O Brasil dos idosos

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acaba de divulgar um estudo indicando que a população do Brasil começará a decrescer em 2047, quando tiver atingido 233 milhões de habitantes. O Instituto foi além e projetou que um em cada quatro brasileiros terá 65 anos ou mais em 2060.

Os dados são um alerta importante, feito com 30 anos de antecedência, para uma sociedade conhecida pelo improviso e incapacidade de planejamento. Hoje, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer, em média, é de 72 anos para homens e 79 para mulheres, enquanto que em 2060 passará a ser de 77 e 84 anos, respectivamente.

E o que isso quer dizer? Muita coisa. Uma das principais é que nas próximas décadas teremos menos pessoas em idade de trabalhar e mais gente dependente, ou seja, já aposentada. Significa, também, que é preciso começar a projetar agora um modelo de saúde pública apto a assistir um universo de pacientes cada vez maior e, concomitantemente, com menos recursos, uma vez que haverá menor parcela da população economicamente ativa.

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Dificilmente a conta vai fechar. Por isso, é preciso pensar além da saúde pública. Levantamento divulgado em fevereiro desse ano pelo Servido de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que apenas 30% dos brasileiros têm plano de saúde, pagando, em média, R$ 439,54.

Com mais idosos, menos recursos para o custeio da saúde pública e – num cenário otimista – melhor distribuição de renda, é preciso voltar as atenções à regulação dos planos de saúde, que podem ser um importante ponto de apoio. É imprescindível combater as distorções e verdadeiros disparates que já são observados no cenário atual, com serviços cada vez mais escassos e custosos, na mesma proporção.

Por isso, é de minha autoria o projeto de lei nº 1136/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, e propõe alterar o Estatuto do Idoso para proibir os aumentos abusivos dos planos de saúde, limitando os preços dos convênios a, no máximo, o valor de um salário mínimo vigente.

Entre outras coisas, o texto também veta as avaliações físicas prévias que, muitas vezes, são instrumentos usados pelas operadoras para barrar determinados perfis de consumidor, o que é ilegal, já que o risco de uma empresa ao aceitar um idoso é inerente à atividade exercida pela operadora.

Essa é apenas uma contribuição, de muitas outras que o país do futuro vai precisar, cada vez mais, para respeitar aqueles que ajudaram a escrever o seu passado.