Levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que o número de drones registrados no estado de São Paulo já é quase cinco vezes maior que há um ano e meio.
Na tarde de terça-feira (8), o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital, foi fechado por 20 minutos por causa de um equipamento não tripulado na rota dos aviões.
Entre julho de 2017 e dezembro do ano passado, foram registrados 16.320 aparelhos a mais no estado, saltando de cerca de 4,5 mil para quase 21 mil.
Voos afetados
O drone perto do aeroporto na terça suspendeu as aproximações para pouso entre 13h10 e 13h30, segundo a Força Aérea (FAB), que é responsável pelo controle do tráfego aéreo em Congonhas. Ao menos 16 voos sofreram atrasos acima de 30 minutos no horário.
A Polícia Federal foi acionada para apurar o caso, mas, quando os agentes chegaram ao local, o drone já havia saído. O operador do aparelho não foi localizado.
De acordo com a legislação, drones não podem sobrevoar áreas em um raio de 9 km de um aeroporto, incluindo as zonas de aproximação e de decolagem. Para sobrevoar fora dessa área, há necessidade de autorização do Departamento de Controle do Tráfego Aéreo (Decea).
Quem descumpre a lei pode ser penalizado por colocar a vida de outras pessoas em perigo, expor perigo a uma aeronave e impedir ou dificultar a navegação aérea. Os crimes estão previstos nos artigos 132 e 261 da lei nº 2848 do Código Penal e também no artigo 35 do decreto-lei nº 3.688 da Lei das Contravenções Penais.
“A gente está buscando junto à Anac, junto aos órgãos governamentais, uma maior regulação efetiva para que esses drones não sobrevoem os aeroportos”, disse o secretário jurídico do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Rodrigo Spader.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas afirma que eventos como a paralisação de Congonhas na terça afetam inclusive outros aeroportos do país, num efeito cascata.
