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Política

Novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho toma posse, mas ficará só 9 meses no cargo

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O ministro Emmanoel Pereira tomou posse nesta quarta-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ele assume o posto após uma gestão marcada pela discussão de direitos trabalhistas durante a pandemia. Pereira sucederá a ministra Cristina Peduzzi, primeira mulher a presidir o órgão.

Indicado para ministro em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, Emmanoel Pereira completará neste ano duas décadas como membro do tribunal.

Ele foi eleito para ocupar a presidência do TST até 2024, mas completará 75 anos em outubro de 2022 – quando precisará se aposentar compulsoriamente.

Por isso, permanecerá no cargo somente por nove meses e uma nova eleição terá de ser realizada 30 dias após a aposentadoria de Pereira.

O TST é a instância superior para a solução de ações e conflitos nas relações entre trabalhadores e empresas. É composto por 27 ministros, escolhidos entre advogados, integrantes do Ministério Público do Trabalho e juízes dos tribunais regionais do trabalho.

Além de Pereira e Dora Maria da Costa, também tomou posse nesta quarta o ministro Caputo Bastos, na função de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Os três foram eleitos pelo TST em dezembro passado.

Sem fazer referência ao presidente Jair Bolsonaro, Pereira direcionou fala no discurso de posse “aos céticos” que “insistem em questionar a magnitude da Justiça do Trabalho”.

Poucos dias depois de assumir a Presidência da República, em janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que estudava apresentar um projeto de lei para acabar com a Justiça do Trabalho.

“Qual país do mundo tem? Tá? Tem que ser Justiça comum. Tem que ter a sucumbência, quem entrou na Justiça, perdeu, tem que pagar”, disse na ocasião. À época, ainda ressaltou que havia “excesso de proteção” aos empregados.

Em discurso, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, reforçou a “vital importância” da Justiça do Trabalho.

“Cogitar uma nação sem a proteção do trabalho humano por meio de leis trabalhistas dentro dos parâmetros constitucionais é cláusula de abertura para que os problemas sociais atuais sejam ainda mais potencializados”, declarou.

Para Emmanoel Pereira, a Justiça do Trabalho tem feito “incansável batalha” para fortalecer as relações de trabalho.

“Sou um otimista, e, como tal, entendo ser o papel da Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho atuar no sentido de estabelecer pontes e diálogos para que essa Justiça mereça a deferência das atribuições que lhe foram reservadas, tanto pelo constituinte de 1988, quanto pelo poder reformador de 2004”, disse.

Devido ao recrudescimento de casos de Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma híbrida.

Acompanharam presencialmente a cerimônia o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão; os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso; e do Superior Tribunal Militar, Luis Carlos Gomes Mattos; o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

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G1

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