Nova concessão da rodovia Dutra e trecho da Rio-Santos vai a leilão nesta sexta-feira

O governo federal realiza nesta sexta-feira (29) o leilão da nova concessão da rodovia Presidente Dutra, como é conhecido o trecho da BR-116, principal entroncamento rodoviário do país e que liga as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. O projeto também inclui trecho da BR-101, entre a divisa dos dois estados até Ubatuba (SP).

O leilão será conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério da Infraestrutura, e está marcado para começar a partir das 14h, na sede da B3, em São Paulo.

O contrato de concessão atual da Dutra, com a CCR, venceu em fevereiro e foi prorrogado por um ano para dar tempo para realização do leilão.

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O vencedor do leilão administrará a estrada por 30 anos. A concessão abrange 625,8 km de extensão, atravessando 33 municípios. O governo prevê investimentos de R$ 14,8 bilhões ao longo do tempo de contrato.

Leilão da nova concessão da Dutra e trecho da Rio-Santos — Foto: Infografia: Juan Silva/G1

A concessão está sendo anunciada pelo Ministério da Infraestrutura como “o maior leilão rodoviário da história” em volume de investimentos previstos.

Do total de investimentos previstos, R$ 1,5 bilhão serão aplicados somente na região de Guarulhos (SP) para reduzir gargalos e facilitar o acesso ao aeroporto internacional de São Paulo. Outros R$ 1,2 bilhão serão desembolsados pela empresa vencedora para a implantação da nova Serra das Araras, com a construção de uma nova pista, possibilitando quatro faixas por sentido.

A Via Dutra é a principal ligação entre o Nordeste e o Sul do país e com o maior volume diário de tráfego, segundo a ANTT. Nesta nova concessão foi acrescentada a BR-101/RJ/SP, com característica predominantemente turística, que liga os municípios da região litorânea do Rio de Janeiro e de São Paulo, incluindo a cidade colonial de Paraty (RJ), considerada Patrimônio Histórico Nacional.

Regras do leilão

O leilão será realizado no modelo híbrido, pelo qual o consórcio vencedor será o que oferecer a maior outorga (dinheiro para levar o contrato) à União, combinado com o critério de menor tarifa de pedágio (limitado a um desconto máximo de 15,31%). Ou seja, o valor de outorga será usado como fator de desempate entre concorrentes.

O primeiro neste modelo foi o leilão de quatro trechos de rodovias federais realizado em abril.

O Ministério da Infraestrutura prevê uma redução tarifária de pelo menos 20% no trecho Rio-São Paulo.

10 praças de pedágios

O edital prevê que será mantida a localização atual de todas as praças de pedágio da BR-116 e incluídas três praças na BR-101. Ao todo, serão 10 praças:

• BR-116: sete praças de pedágio, localizadas em Arujá/SP, Guararema/SP, Jacareí/SP, Moreira César/SP, Itatiaia/RJ
• BR-101: três praças de pedágio, localizadas em Itaguaí/RJ, Mangaratiba/RJ e Paraty/RJ

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G1