TJ-SP concede habeas corpus a cavalo e evita sacrifício

Animal tem doença grave e vivia em isolamento

Um cavalo de São João da Boa Vista, em São Paulo, venceu uma disputa judicial que lhe garantiu o direito de permanecer vivo e em liberdade. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus ao animal, dando fim ao isolamento que perdura a quase três anos.

O animal tem doença de mormo , que pode ser transmitida ao ser humano, e o seu dono luta desde 2017 na justiça para evitar a eutanásia – única via conhecida para lidar com a doença já que não existe vacina ou tratamento. O cavalo “Franco do Pec” participava de feiras de exposição, por conta do seu perfil reprodutor de alto valor genético.

O dono realizou um exame na Alemanha que desmentiu o diagnóstico inicial e comprovou que o animal não tem a doença. O TJ-SP acatou o resultado, mas a Fazenda em que o animal está alocado questiona, porque o exame teria sido feito fora do país e poderia ser manipulado. O processo ainda continua tramitando, mas o animal já pode sair do isolamento.

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iG