Os órgãos públicos federais devem evitar mandar servidores para viagens a trabalho ao exterior. Caso a viagem seja indispensável, o trabalhador que voltar de
Redação Publicado em 13/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 19h18
Os órgãos públicos federais devem evitar mandar servidores para viagens a trabalho ao exterior. Caso a viagem seja indispensável, o trabalhador que voltar de outros países deverá ficar isolado e trabalhar de casa por 14 dias. As medidas constam de instrução normativa do Ministério da Economia publicada (13) no Diário Oficial da União, com medidas para órgãos federais evitarem o avanço do coronavírus.
Além das restrições a viagens, os órgãos públicos deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes, enquanto durar a pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os gestores deverão avaliar a possibilidade de adiar os eventos ou realizá-los por videoconferência ou outro meio eletrônico.
A instrução normativa também determinou que os órgãos e as entidades da administração pública federal organizem campanhas de conscientização e promovam medidas de prevenção no ambiente de trabalho. Enquanto permanecer o estado de emergência de saúde pública, os atestados de afastamento por motivo de saúde poderão ser entregues no formato digital, no prazo de até cinco dias após a sua emissão.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia está trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde para definir as ações, monitorando e avaliando diariamente a evolução da epidemia de Covid-19 no Brasil.
Mais cedo, o Ministério da Saúde apresentou um conjunto de medidas de combate ao novo coronavírus a gestores estaduais e municipais de saúde durante reunião virtual. Entre as recomendações está o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas.
O Ministério da Saúde destaca como as principais formas de prevenção:
– lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos ou usar álcool gel;
– evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– ficar em casa quando estiver doente;
– evitar contato próximo com pessoas doentes;
– usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar e descartá-lo no lixo após o uso;
– não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;
– limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência;
– manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar.
AGENCIA BRASIL
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