MP e Defensoria cobram divulgação centralizada de leitos disponíveis no Rio

O documento também recomenda ações para que o sistema público de saúde possa requisitar vagas do sistema privado de saúde

Em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), uma série de órgãos estaduais e federais cobra do governo do Rio de Janeiro que passe a divulgar os leitos públicos e privados disponíveis no estado. A recomendação é assinada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Ministério Público Federal (MPF), além da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio, e foi publicada na sexta-feira (8). O documento também recomenda ações para que o sistema público de saúde possa requisitar vagas do sistema privado de saúde.

As instituições solicitam que os dados sejam disponibilizados em até cinco dias em um site de transparência , com atualizações diárias, ressaltando que o crescimento exponencial de internações por Covid-19 não tem sido acompanhado por novos leitos. Com a disseminação da doença, as taxas de ocupação têm se mantido acima dos 95%, e há mais de 500 pacientes em espera apenas no sistema de regulamentação da capital. Quando são considerados os pacientes da Região Metropolitana, na última quarta-feira (6), havia 23 requisições para UTI e outras 757 para leitos de clínica médica.

A recomendação explicita ainda o abismo social no estado: enquanto apenas 30,6% dos leitos fazem parte do SUS , 67% da população não possui plano de saúde. E lembra que países como Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Espanha e Irlanda precisaram recorrer a vagas privadas para conseguir atender à pandemia.

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A recomendação não obriga o estado a tomar as ações listadas. No entanto, serve como um alerta para futuras ações judiciais. Segundo o MPRJ, o documento também será encaminhado aos conselhos de classe de médicos e enfermeiros (Cremerj e Coren) e conselhos de saúde.

IG