Em vídeo gravado na última quinta-feira (25) durante um evento em Madureira, na Zona Norte, exibido pelo RJ2, da TV Globo, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ao ser questionado sobre a mãe de alunos de uma escola municipal sobre a descontinuidade do cartão cesta básica — auxílio no valor de R$ 100 oferecido pelo município às famílias dos alunos durante o período da pandemia de Covid-19, em que as unidades estão sem aulas presenciais — afirma que o benefício foi suspenso a mando do Ministério Público do Rio, porque usuários estariam utilizando-o “para comprar cigarro e cachaça”. Neste sábado (27), o MP desmentiu a versão dada pelo prefeito.
“O cartão ainda vai recarregar? Porque eu tenho três filhos numa escola, e só recarregou R$ 100”, indagou uma mãe, durante o evento, a Crivella .
O prefeito, então, respondeu:
“O cartão nós tivemos um problema, porque tinha muita gente usando para comprar cachaça e cigarro . Então, o que aconteceu foi o seguinte: o MP proibiu o cartão”, afirmou Crivella.
O Ministério Público do Rio, no entanto, desmentiu a afirmação. Numa recomendação e em ação civil pública ajuizados pelo MPRJ, promotores afirmam que apenas sugerem que a prefeitura se abstenha de utilizar recursos vinculados à Educação para aquisição de cestas básicas ou kits de gêneros alimentícios para financiar os cartões alimentação entregues aos alunos da rede municipal, mas em nenhum momento os documentos proibem o cartão cesta básica ou citam itens — como cigarro ou cachaça.
“O Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) esclarece que não tem conhecimento sobre a expedição de recomendação ou do ajuizamento de ação requerendo a proibição da distribuição ou da recarga dos cartões alimentação entregues a famílias de alunos da rede municipal pública de ensino”, afirma em nota.
“Em relação ao tema, o GAEDUC/MPRJ expediu uma recomendação e ajuizou uma ação civil pública para que o Município do Rio de Janeiro se abstenha de utilizar os recursos vinculados à educação para a aquisição de cestas básicas ou kits de gêneros alimentícios ou para financiar os cartões alimentação entregues aos alunos da rede municipal de ensino e seus responsáveis como modalidade de oferta alimentar (cestas básicas, cartão alimentação ou similar), haja vista que as despesas com alimentação escolar não são consideradas manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 71, IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, concluiu o órgão.
O GLOBO questionou a prefeitura sobre o conteúdo do vídeo e à reção do Ministério Públcio do Rio, mas o município ainda não retornou à reportagem. Crivella, no fim da gravação, também afirma à mulher que o abordou que “se Deus quiser” a partir desta segunda-feira (29) a prefeitura passará a prover uma cesta básica por criança da família na rede municipal. A reportagem também aguarda confirmação sobre a iniciativa.
