O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior rejeitou o pedido para que todos os presos que pertencem ao grupo de risco da Covid-19
Redação Publicado em 11/08/2020, às 00h00 - Atualizado às 18h01
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior rejeitou o pedido para que todos os presos que pertencem ao grupo de risco da Covid-19 sejam encaminhados à prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz .
O recurso havia sido feito pelos advogados do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu). Eles desejavam estender o benefício concedido a Queiroz e a sua esposa, Márcia Aguiar.
O pedido já havia sido negado em 23 de julho pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha. No dia 3 de agostos, os advogados recorreram, afirmando a importância da prisão domiciliar para aqueles que são do grupo de risco enquanto durar a pandemia.
A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, relator original do processo, foi tomada no dia 7, mas divulgada apenas nesta terça-feira (11).
“Não desconheço os dados alarmantes relatados na impetração, a justificar a adoção de medidas efetivas e necessárias à preservação da saúde e da vida de todas as pessoas que se encontram sob a custódia do Estado”, afirmou.
“Por outro lado, entendo que deve existir uma ponderação entre o direito dos pacientes e a garantia da ordem pública”, defendeu, negando estender o benefício concedido a Queiroz .
iG
Leia também
VIRALIZOU! Vídeo íntimo de pastor fazendo sexo com obreiro cai na rede
VÍDEO: pastor é flagrado fazendo sexo com menor de idade nos fundos de igreja
Juíza manda Diário remover reportagem que envolve candidato Lucas Sanches,suspeito de mandar matar dois jornalistas
Sorte no amor! Conheça as namoradas das jogadoras da seleção brasileira
“Corpos estão como se tivessem sentados”, afirma bombeiro sobre acidente em Vinhedo
Em andamento: 48 corpos do acidente de avião em Vinhedo foram identificados
Final: Brasil conquista medalha de prata após disputa contra os EUA
Juíza manda Diário remover reportagem que envolve candidato Lucas Sanches,suspeito de mandar matar dois jornalistas
Tragédia: acidente fatal deixa duas mortes no interior de SP
Show de Ana Castela é cancelado em cima da hora; saiba motivo