Justiça atualiza atestado e goleiro Bruno pode pedir progressão de pena no dia 13 de outubro

A Justiça de Varginha (MG) atualizou o atestado de pena do goleiro Bruno Fernandes com os dias remidos por tempo trabalhado e por estudo. Agora o jogador, que pretende retomar a carreira, pode pedir a progressão de pena para o regime semiaberto domiciliar a partir do dia 13 de outubro, deixando o sistema prisional.

Bruno foi preso em 2010 e depois condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Em 2017, o goleiro chegou a ser solto por uma liminar, mas depois teve a medida revogada e foi preso em Varginha, onde cumpre pena em regime fechado desde então.

A atualização do atestado foi assinada nesta quarta-feira (3) pelo juiz Tarcisio Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha. O pedido de progressão, no entanto, não é concedido de imediato, já que precisa ser analisado também pelo Ministério Público.

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“Agora eu vou ter que aguardar o dia 13 para fazer o pedido de progressão ao regime semiaberto. Na sequência, colher o parecer do Ministério Público, para depois o juiz poder determinar a expedição do alvará de soltura dele”, explicou o advogado Fábio Gama, que defende Bruno.

Caso seja concedida a progressão, Bruno vai ter o direito de dormir em casa, uma vez que Varginha não possui albergados ou outras instituições onde o preso possa ir apenas para dormir. Ou seja, na prática, é similiar ao regime aberto.

Com isso, o goleiro, que tem contrato suspenso com o Boa Esporte, pretende buscar também uma autorização especial para poder viajar para jogar, diz a defesa. O clube também já manifestou o desejo de voltar a contar com Bruno.

Goleiro Bruno trabalha na Apac de Varginha, onde cumpre pena — Foto: Reprodução/EPTV

Condenação

Bruno foi condenado pelo homicídio de Eliza Samúdio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, porque a Justiça entendeu que o crime prescreveu.

Em 2017, o goleiro chegou a ser solto por uma liminar do Superior Tribunal Federal (STF) e voltou a jogar futebol, atuando no Módulo 2 do Campeonato Mineiro pelo Boa Esporte, mas depois teve a medida revogada e um pedido de habeas corpus negado. Em 27 de abril de 2017, Bruno se apresentou à polícia em Varginha, onde foi preso e levado para o presídio da cidade.

Em junho de 2018, ele foi transferido para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) da cidade, após decisão da da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais. Desde então, cumpre pena e trabalha na unidade.

Goleiro Bruno cumpre pena em regime fechado em Varginha desde abril de 2017 — Foto: Reprodução/EPTV

Penas

As penas somadas chegaram a 20 anos e 9 meses de prisão. Ao todo, o goleiro, que teve a pena aumentada por ser mandante, mas diminuída na mesma proporção por ser réu confesso, precisa cumprir 7 anos, 6 meses e 15 de pena para ter direito ao benefício do semiaberto – esse número vem sendo diminuído devido às remições por tempo trabalhado e estudo.

Bruno já cumpriu pouco mais de 8 anos da pena, mas uma falta grave cometida em 2013 faz com que não seja computado o tempo total em que esteve preso. Com isso, apenas o período após 02 de abril daquele ano é contado para a obtenção da progressão de pena para o semiaberto. A conclusão total da pena agora está prevista para 11 de maio de 2031.