O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”, afirmou nesta terça-feira (11) reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Entre os alvos dos novos inquéritos, segundo o site da publicação, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. O texto da reportagem informa que o jornal teve acesso a despachos do ministro, assinados eletronicamente no último dia 4.
Depois da divulgação das informações, o STF informou oficialmenteque Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Dessas investigações, duas estão mantidas em sigilo pelo ministro, que é relator da Operação Lava Jato no Corte.
Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por falta de indícios da ocorrência de crimes.
Segundo informou o Supremo, a PGR ainda pediu ao ministro que enviasse de volta aos investigadores três pedidos de investigação, para nova análise dos relatos. O próprio Fachin remeteu outros oito pedidos à PGR, para nova manifestação do órgão, responsável pela condução das investigações.
O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de atrapalhar as investigações.
Fachin determina abertura de inquérito contra nove ministros de Temer, diz jornal
Ministros de Temer
Dos 28 ministros do governo Michel Temer, nove serão investigados no Supremo Tribunal Federal por ordem de Edson Fachin, afirma o jornal.
Janot pediu ao STF para investigar os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
De acordo com o “Estadão”, Padilha e Kassab serão alvo de dois inquéritos abertos na Corte para apurar as denúncias dos delatores da Odebrecht.
A reportagem ressalta que Michel Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da “imunidade temporária” que ele possui como presidente da República, a PGR não o incluiu na “lista do Janot”.
No período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não poderá ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.
Senadores
A reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” informa que os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os alvos da “lista do Janot” com maior número de inquéritos abertos: 5 cada. Aécio é presidente nacional do PSDB. Jucá, além de presidir o PMDB, é o líder do governo Michel Temer no Senado.
Na sequência, vem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de quatro inquéritos .
Delações da Odebrecht
Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam nos depoimentos de 40 dos 78 delatores da Odebrecht, segundo informou o jornal.
De acordo com o site da publicação, Fachin autorizou a retirada do sigilo das investigações que ele mandou abrir a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A chamada “lista do Janot”, segundo “O Estado de S. Paulo”, contém 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça, 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.
De acordo com o jornal, o relator da Lava Jato também autorizou a investigação, no próprio STF, de um ministro do Tribunal de Contas da União, de três governadores e de 24 outros políticos e autoridades que, embora não tenham foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.
A lista
A lista dos investigados, segundo o jornal, é a seguinte (veja o que cada um falou dentre aqules com os quais o G1 conseguiu contato):
MINISTROS (9)
PMDB (3)
- Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB) – “Tenho pouco elemento para poder me manifestar sobre isso. Mas eu acho que está dentro do quadro da normalidade. […] Eu não falo sobre isso. Não falo sobre esse assunto. Sobre esse assunto só falo nos autos do processo. Processo a gente fala nos autos do processo.”
- Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB) – A assessoria do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, informou que ele não vai comentar o assunto.
- Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
PSDB (2)
- Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB)
- Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
PPS (1)
- Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)
PRB (1)
- Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
PP (1)
- Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP) – “Lamento que meu nome tenha sido incluído numa lista de pessoas citadas em delações da Construtora Odebrecht, sem que eu tivesse qualquer possibilidade de acesso ao conteúdo para me defender. Me causa grande constrangimento ter minha honra e dignidade maculadas, numa situação na qual não sei sequer do que sou acusado. Mesmo assim, gostaria de esclarecer que: 1. Não recebi doações da Odebrecht para minhas campanhas eleitorais; 2. Não tenho ou tive qualquer relação com a empresa ou os seus dirigentes. 3. Tenho minha consciência tranquila de que nada fiz de errado.”
PSD (1)
- Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
SENADORES (29)
PMDB (9)
- Romero Jucá Filho (PMDB-RR) – “Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas.”
- Renan Calheiros (PMDB-AL) – Em nota, Renan Calheiros afirmou que “a abertura dos inquéritos permitirá que eu conheça o teor das supostas acusações para, enfim, exercer meu direito de defesa sem que seja apenas baseado em vazamentos seletivos de delações. Um homem público sabe que pode ser investigado. Mas isso não significa condenação prévia ou atestado de que alguma irregularidade foi cometida. Acredito que esses inquéritos serão arquivados por falta de provas, como aconteceu com o primeiro”.
- Edison Lobão (PMDB-MA)
- Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
- Eunício Oliveira (PMDB-CE) – Em entrevista, Eunício Oliveira declarou: “Não tenho nenhuma informação sobre os nomes e nem sobre os inquéritos. Os homens públicos têm que estar sempre atentos e sem medo de fazer os enfrentamentos que a vida a pública nos oferece. Vamos tocar a pauta do Senado naturalmente. Vamos tocar a pauta com naturalidade.”
- Eduardo Braga (PMDB-AM)
- Valdir Raupp (PMDB-RO) – “Afirma que recebeu com tranquilidade a sua citação na lista do ministro Fachin publicada no dia de hoje, baseada em declarações de delatores que no desespero falam e ninguém pode impedir. Este será o momento que o senador terá para provar que as doações legais destinadas ao Partido foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.”
- Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
- Marta Suplicy (PMDB-SP)
PSDB (7)
- Aécio Neves (PSDB-MG) – Em nota, a assessoria do senador Aécio Neves informou que ele “considera importante o fim do sigilo sobre o conteúdo das delações, iniciativa solicitada por ele ao ministro Edson Fachin na semana passada, e considera que assim será possível desmascarar as mentiras e demonstrar a absoluta correção de sua conduta”.
- Antônio Anastasia (PSDB-MG) – A assessoria do senador Antonio Anastasia informou que o parlamentar, em toda a sua trajetória “nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém”.
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – Nas redes sociais, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) postou a seguinte mensagem. “Eu recebi, sim, uma doação da Braskem, que é do grupo Odebrecht, na campanha de 2014. Essa doação foi devidamente declarada na minha prestação de contas. Acontece que agora o Ministério Público Federal está pedindo ao Supremo investigação, até mesmo, nessas doações legais porque começa a surgir suspeitas de que alguns partidos fizeram lavagem de dinheiro através das doações partidárias. E, cá para nós, tem que investigar, sim, até o fim, para que tudo seja devidamente esclarecido”.
- Dalírio José Beber (PSDB-SC)
- José Serra (PSDB-SP)
- Eduardo Amorim (PSDB-SE)
- Ricardo Ferraço (PSDB-ES) – “Foi com absoluta perplexidade e indignação que eu recebi a informação de que meu nome está incluído na chamada lista do Fachin. Toda minha campanha foi declarada e como poderão constatar na prestação de contas no TSE, esta empresa não foi doadora. Nunca tratei qualquer assunto com essas pessoas e tampouco autorizei que alguém tratasse. Acionarei esses mentirosos judicialmente para que provem as acusações.”
PT (4)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Humberto Costa (PT-PE) – O senador Humberto Costa (PT-PE) também divulgou nota, na qual informou que “espera a conclusão de inquérito aberto há mais de dois anos pelo STF, e para o qual a Polícia Federal já se manifestou em favor do arquivamento – aguarda ter acesso aos novos documentos para reunir as informações necessárias à sua defesa. O senador, que já abriu mão de todos os seus sigilos, se coloca, como sempre o fez, à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”.
- Jorge Viana (PT-AC) – “Sobre o envolvimento do meu nome e do governador Tião Viana, não há nenhuma denúncia de corrupção contra nós, mas questionamentos sobre a arrecadação da campanha em 2010. Vamos provar na Justiça o que dissemos antes: nossas campanhas foram dentro da lei e feitas com dinheiro limpo.”
- Lindbergh Farias (PT-RJ) – “Mais uma vez confiarei que as investigações irão esclarecer os fatos e, assim como das outras vezes, estou convicto que o arquivamento será único desfecho possível para esse processo. Novamente justiça será feita.”
PSB (2)
- Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – “A defesa afirma que não foi oficialmente comunicada, tampouco teve acesso à referida investigação. Fernando Bezerra mantém-se, como sempre esteve, à disposição das autoridades a fim de prestar quaisquer esclarecimentos que elas possam necessitar.”
- Lidice da Mata (PSB-BA)
DEM (2)
- José Agripino Maia (DEM-RN) – O senador José Agripino Maia divulgou a seguinte nota: “Mesmo não tendo sido candidato em 2014 e desconhecendo o teor das menções a mim atribuídas, coloco-me à disposição da justiça para colaborar com as investigações que se venham a requerer.”
- Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
PP (2)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Ivo Cassol (PP-RO)
PC do B (1)
- Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – “A senadora esclarece que as doações feitas para suas campanhas foram oficiais, declaradas e posteriormente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”
PTC (1)
- Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
PSD (1)
DEPUTADOS FEDERAIS (42)
PT (11)
- Marco Maia (PT-RS) – “A defesa do deputado Marco Maia (PT-RS), representada pelo criminalista Daniel Gerber, informa que as ações criminais cabíveis contra estes delatores serão adotadas, na medida em que imputam a terceiros atos inexistentes como forma de obterem benefícios que não merecem junto ao Poder Judiciário.”
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Zeca do PT (PT-MS)
- Vicente Cândido (PT-SP)
- Décio Lima (PT-SC)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
PP (5)
- Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
- Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
- Cacá Leão (PP-BA)
- Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
- Júlio Lopes (PP-RJ)
DEM (5)
- Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara – Disse em entrevista que confia na Justiça e vai continuar confiando sempre. Declarou que as citações de delatores são falsas e os inquéritos serão arquivados. Segundo ele, MP e Justiça estão fazendo seu papel de forma competente.
- José Carlos Aleluia (DEM-BA)
- Felipe Maia (DEM-RN)
- Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
- Rodrigo Garcia (DEM-SP)
PMDB (4)
- Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
- Pedro Paulo (PMDB-RJ)
- Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
- Daniel Vilela (PMDB-GO)
PSDB (4)
- Jutahy Júnior (PSDB-BA)
- Yeda Crusius (PSDB-RS)
- João Paulo Papa (PSDB-SP)
- Betinho Gomes (PSDB-PE)
PR (3)
- João Carlos Bacelar (PR-BA)
- Milton Monti (PR-SP)
- Alfredo Nascimento (PR-AM)
PRB (2)
- Celso Russomano (PRB-SP)
- Beto Mansur (PRB-SP)
PSB (2)
- José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
- Heráclito Fortes (PSB-PI)
PSD (2)
- Antônio Brito (PSD-BA)
- Fábio Faria (PSD-RN)
PC do B (1)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
PTB (1)
PPS (1)
- Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
SD (1)
- Paulinho da Força (SD-SP)
Ministros do TCU (1)
- Vital do Rêgo Filho – “O ministro do TCU Vital do Rêgo e sua defesa não tiveram acesso ao conteúdo do pedido de abertura de inquérito mencionado pela imprensa. O ministro está à disposição das autoridades e confia que será comprovada a falta de relação entre ele e os fatos investigados.”
SEM FORO NO STF (27)
Governadores (3)
- Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD)
- Governador do Acre Tião Viana (PT) – “Sobre o envolvimento do meu nome e do governador Tião Viana, não há nenhuma denúncia de corrupção contra nós, mas questionamentos sobre a arrecadação da campanha em 2010. Vamos provar na Justiça o que dissemos antes: nossas campanhas foram dentro da lei e feitas com dinheiro limpo. Nada devemos e nada tememos. Confiamos na Justiça.” (nota divulgada pelo senador Jorge Viana, irmão do governador)
- Governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB) – O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), divulgou nota na qual disse ter declarado todas as doações recebidas na campanha, que foram “rigorosamente dentro da lei, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”.
Outros (24)
- Prefeita de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
- Valdemar da Costa Neto (PR)
- Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
- Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
- Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
- Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
- Guido Mantega (ex-ministro)
- César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
- Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
- Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
- José Dirceu
- Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
- Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
- Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
- João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
- advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
- Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá
- Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
- Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
- Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
- Humberto Kasper
- Marco Arildo Prates da Cunha
- Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho – O ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Vado da Farmácia, que teve o nome incluído na relação de políticos beneficiados por doações irregulares feitas pela Empreiteira Odebrecht, negou que tenha recebido qualquer recurso de forma ilícita para sua campanha eleitoral em 2012. Segundo ele, todas as doações foram feitas legalmente, de acordo com a legislação, e as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. O ex-prefeito afirmou que não tem nada a temer e se coloca à disposição da Justiça para fazer os esclarecimentos necessários.
- José Feliciano
