Entenda os próximos passos do processo de impeachment contra Wilson Witzel

Em votação simbólica, na tarde desta quarta-feira (10), a Associação Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) conseguiu maioria de votos para a abertura do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). A sessão foi composta por 70 deputados e terminou com 69 votos favoráveis.

A decisão de abrir o processo para votação foi de André Luiz Ceciliano (PT), presidente da Alerj. Ele anunciou que fez essa escolha para que todo o processo fosse conduzido de forma democrática, assim só dariam seguimento caso a maioria concordasse.

O requerimento que deu origem ao processo foi apresentado pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha (PSDB) por conta de denúncias relacionadas a desvios de verba na saúde estadual. Além do pedido aceito, o governador é alvo de 14 requerimentos baseados em investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Por enquanto, Witzel não será afastado do cargo, agora o processo enfrentará uma série de análises. Agora, após a publicação no Diário Oficial, os partidos terão 48 horas para indicar os deputados que irão compor uma comissão especial para avaliar o impeachment. Depois de formada, essa comissão tem mais 48 horas para eleger um presidente e um relator.

A partir de agora, o governador tem 10 sessões legislativas para se defender, após o recebimento da defesa, a Comissão Especial terá mais 5 sessões para emitir um relatório orientando o plenário sobre a rejeição ou abertura do impeachment.

Com o relatório enviado, ele será lido no plenário e votado. Os deputados poderão discutir o parecer e interrogar o relator. Após a discussão encerrada, abre-se a votação e a decisão é tomada se a maioria absoluta concordar (são necessários no mínimo 36 votos).

Se o requerimento for aprovado, Witzel será afastado e o Tribunal de Justiça fará um tribunal misto, com juízes e deputados, para a decisão final.