Defensoria pede que Itamaraty divulgue plano de repatriação de brasileiros

Recomendação fala em fretamento de avião e pagamento de alimentação, hospedagem e assistência de saúde

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, divulgue no prazo de cinco dias úteis um plano de ação para concretizar a repatriação dos brasileiros que estejam impossibilitados de voltar ao país, devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). O ofício enviado nesta sexta-feira ao Itamaraty menciona a possibilidade de fretamento de voo, caso seja necessário.

“No prazo de 5 dias úteis, em razão da URGÊNCIA da questão, seja amplamente divulgado o plano de ação detalhado para assistência consular no sentido de concretizar a repatriação dos brasileiros que estejam impossibilitados de regressar ao Brasil, relativamente a cada país com o qual a República Federativa do Brasil mantém relações exteriores e onde existam nacionais brasileiros nessa situação”, afirma o defensor nacional de Direitos Humanos da DPU, Atanasio Darcy Lucero Júnior.

Ele solicita que o governo brasileiro preste assistência material até a repatriação, com o pagamento de hospedagem, refeições e assistência de saúde, “independente da condição financeira” do brasileiro. O documento indica, no entanto, que a União terá a possibilidade de solicitar ressarcimento dos gastos posteriormente, caso seja comprovada a possibilidade econômica de arcar com os custos.

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“Seja a emergência sanitária mundial atualmente em curso, à vista de sua evidente excepcionalidade, considerada prova suficiente da vulnerabilidade do brasileiro, para fins de concessão da repatriação”, afirma o documento, que não tem caráter vinculativo – ou seja, o Itamaraty tem autonomia para seguir ou não as recomendações.

Até sábado passado, havia 6.469 brasileiros no exterior, em 88 países, sem conseguir voltar para o Brasil, devido às medidas restritivas adotadas para evitar a expansão da pandemia de Covid-19 , entre os quais o fechamento de fronteiras.

IG