A Câmara dos Deputados aprovou em sessão virtual, um projeto para assegurar em lei que não haverá queda na verba destinada aos fundos de participação de
Redação Publicado em 02/04/2020, às 00h00 - Atualizado às 13h25
A Câmara dos Deputados aprovou em sessão virtual, um projeto para assegurar em lei que não haverá queda na verba destinada aos fundos de participação de estados (FPE) e de municípios (FPM).
Pelo projeto, o FPE e o FPM receberão da União neste ano os mesmos valores de 2019, mesmo que haja eventual queda na arrecadação federal em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o autor da proposta, Efraim Filho (DEM-PB), o FPE recebeu R$ 78 bilhões em 2019, e o FPM, R$ 90,5 bilhões.
Com a aprovação nesta quarta, o projeto seguirá para o Senado. Há cerca de uma semana, o governo federal anunciou a destinação de R$ 16 bilhões a mais para estados e municípios justamente, segundo a equipe econômica, para recompor eventuais perdas causadas pela crise.
O FPE e o FPM são formados por verbas repassadas pelo governo federal a estados e municípios. O cálculo para o repasse é feito com base no número de habitantes e na renda per capita dos entes federados. Os recursos são constituídos por tributos arrecadados pela União.
Leia também
Governo federal libera mais de R$ 580 milhões em emendas para o Rio Grande do Sul; entenda
Madonna faz doação milionária para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul; saiba valor
Dívida do governo avança para 75,7% do PIB
VAZOU! Nude de Nizam vaza na web e enlouquece fãs; veja
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Israel bombardeia Rafah após ordem de evacuação
Famosos se reúnem em after após show de Madonna no Rio; saiba quem estava presente
Ponto final? Gracyanne Barbosa deixa de segui Belo nas redes sociais
Bruno Mars: ingressos para São Paulo esgotados em menos de uma hora
Governo federal libera mais de R$ 580 milhões em emendas para o Rio Grande do Sul; entenda