O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei ao Congresso que abre crédito suplementar de R$ 976 milhões para empresas
Redação Publicado em 09/10/2020, às 00h00 - Atualizado às 09h59
O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei ao Congresso que abre crédito suplementar de R$ 976 milhões para empresas estatais federais, tais como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), além de empresas dos grupos Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) e Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.). A decisão será publicada no Diário Oficial da União destas sexta-feira (9).
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o recurso será usado para adequar as dotações orçamentárias de ações do Orçamento de Investimento. A medida assegura o desempenho operacional e a execução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2020 nos planos estratégicos destas empresas.
A suplementação das dotações orçamentárias virá de recursos provenientes de geração própria de recursos, operações de crédito, recursos de empresa controladora e de anulações parciais de dotações orçamentárias.
Também nesta sexta-feira, Bolsonaro encaminhou um projeto de lei para abertura de crédito especial de R$ 15 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia, o Ministério da Educação e o Ministério da Infraestrutura.
Se aprovado, o crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias. A decisão será publicada no Diário Oficial desta sexta.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Palmeiras x Botafogo-SP: confira horário e onde assistir ao jogo da Copa do Brasil
Privatização da Sabesp é aprovada em segunda votação; entenda o que acontece agora
Faixa Azul: Prefeitura de São Paulo confirma quatro mortes de motociclistas
Prazo para emissão do título de eleitor está chegando ao fim; saiba como providenciar o seu
Conheça o crime real por trás de 'O Caso Asunta', nova série da Netflix
Chiquinho Brazão, preso há mais de um mês, segue com regalias de parlamentar
Christina Rocha encerra contrato com SBT; saiba detalhes
Privatização da Sabesp é aprovada em segunda votação; entenda o que acontece agora
VÍDEO: fã faz gesto obsceno durante show e Maraisa toma atitude drástica
Eleições 2024: saiba o que fazer caso não consiga votar este ano