por Ricardo Sayeg
Publicado em 26/08/2024, às 06h00
A comunidade jurídica de São Paulo conta com uma histórica e moderna entidade, fundada no século XIX, atuante e respeitada até os dias atuais, com compromisso de contribuir para a eternidade.
Esta entidade é o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), que encarna a fina flor da comunidade de juristas de nosso Estado, a locomotiva nacional.
Conforme conta o seu site oficial, “o Instituto dos Advogados de São Paulo foi fundado na capital paulista no já longínquo dia 29 de novembro de 1874, por iniciativa de cerca de quarenta advogados, juristas e professores da Academia de Direito do Largo de São Francisco, dentre os quais se destacavam os nomes de Joaquim Ignacio Ramalho, o Barão de Ramalho (primeiro presidente da entidade), Américo Brasiliense de Almeida Mello (primeiro vice-presidente), João Mendes de Almeida (segundo presidente) e João Theodoro Xavier de Mattos (então presidente da província, cargo equivalente ao de governador do estado).
A principal finalidade do Instituto, desde a sua fundação, foi a de “promover a reunião dos advogados do distrito da Relação de São Paulo, em proveito geral da ciência do Direito” (como rezava o artigo 2° do primeiro Estatuto da entidade, de 1875).
Esse caráter marcadamente “científico” do IASP contribuiu para diferenciá-lo, nestes primeiros tempos, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que, talvez por ter sua sede no Rio de Janeiro, então capital do país, apresentava um aspecto muito mais “político” em suas atividades, muito mais próximo do governo imperial, enfim.
Na entidade paulista, porém, a preocupação “científica” manteve-se como uma constante ao longo de toda a sua história, chegando até aos dias de hoje.”
Daí porque, o IASP se notabiliza como relevante “Centro de Pensamento Jurídico”, edificado por um Conselho de grandes nomes e importantes Comissões de Estudo, que se debruçam sobre os mais variados campos do Direito.
Enfim, o IASP é uma entidade histórica e perpétua referência do Direito Brasileiro.
Por conta disto, inegável a importância da eleição da gestão do IASP, que está agendada para o próximo dia 7 de outubro.
Grandes nomes estiveram à frente do IASP, como é o caso do atual Presidente, o Professor Titular de Direito Penal do Largo São Francisco (USP), Doutor Renato Silveira, que comandou a entidade de modo irretocável, a quem rendemos todas as homenagens e manifestamos total respeito e admiração.
Igualmente, não é à toa que outros grandes nomes se colocam à disposição para servir ao IASP, como é o caso da Chapa encabeçada pelo Professor Doutor Diogo L. Machado de Melo, como aquela encabeçada pelo renomado Advogado Doutor Miguel Pereira Neto.
Ambos são pessoas íntegras e meus amigos, inclusive o Dr Miguel conta em sua Chapa com meu irmão de alma Professor Doutor Ronaldo Alves de Andrade, Advogado, Doutor e Mestre em Direito e Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Entretanto, não obstante meu profundo respeito e carinho ao Dr Miguel Pereira Neto, pensando no IASP e em seu histórico, centenário e fundamental papel de “Centro do Pensamento Jurídico”, manifestamos abertamente nosso apoio ao Professor Doutor Diogo L. Machado de Melo para presidir a entidade.
Na nossa modesta opinião, o Professor Diogo, pessoa exemplar e competente, é um exímio Civilista e excelente Professor Universitário. Uma personalidade rara e preciosa que alia sua extrema capacidade com um espírito fraterno e modo de ser simples, sem perder a postura ilustre de dignidade da Advocacia própria para ser presidente do IASP.
O Dr. Diogo L. Machado de Melo é Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Advogado. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Autor de Cláusulas contratuais gerais (Saraiva, 2008), Culpa Extracontratual (Saraiva, 2012), Gestação de Substituição (IASP, 2017), além de capítulos em livros e artigos.
Ademais, ama e conhece profundamente a entidade, tendo um largo e real histórico de dedicação ao IASP; eis que, integrou a CNA (2003-2008); foi conselheiro especial da Diretoria Cultural (2007-2009) e da Diretoria de Comunicação (2010-2012); Diretor Cultural (2013 a 2018); e, está no 2o mandato como Diretor Administrativo (2019-2021 e 2022-2024).
A centralidade da proposta do Dr. Diogo Melo, segundo ele próprio divulga, está na ideia de que “tem-se pensado muito sobre o papel do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) nos próximos anos. E a pergunta que antecede a este questionamento é: o que tem tornado nossa Instituição um verdadeiro agente de transformação nos últimos 150 anos? O nosso Corpo Associativo detém qualidades que o diferenciam, isto é inegável. Não só o seu processo de admissão detém requisitos diferenciados, mas, fundamentalmente, há nos integrantes do IASP um sentimento de pertencimento a uma Instituição que agrega os mais importantes juristas do Brasil, abrangendo todas as Carreiras Jurídicas. E esse nível de excelência, não corporativista, faz com que esse Advogado ou Advogada receba assento destacado nas mais variadas instituições de nosso Sistema de Justiça. Isto é “Ser IASP”.”
Nos perdoe o Dr. Miguel Pereira Neto, renomado Advogado e amigo querido; mas, pensando no IASP, vamos de Diogo, nosso irmão amado e notável jurista.
Para nós, isto é “SER IASP”!
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