Procon notifica companhias aéreas após suspensão da Anac

O Procon de São Paulo iniciou um processo de notificação contra as companhias aéreas Voepass e Latam, solicitando esclarecimentos sobre o atendimento ao consumidor devido à recente suspensão das operações da Voepass. A decisão, tomada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na terça-feira, (11), foi motivada por preocupações com a segurança operacional da companhia.

Na notificação, o Procon-SP exige que as empresas detalhem como os passageiros foram informados sobre a suspensão dos voos, quais medidas estão sendo tomadas para garantir assistência aos afetados, as alternativas disponíveis e os canais de comunicação estabelecidos para suporte ao cliente.

Em resposta, o Procon enviou equipes de fiscalização ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para monitorar a situação e orientar os passageiros nessa situação.

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A decisão da Anac de suspender as operações da Voepass é cautelar e permanecerá em vigor até que a empresa demonstre a correção das falhas identificadas em seus sistemas de gestão. Vale destacar que as passagens da Voepass também são comercializadas pela Latam, devido a um acordo comercial entre as duas empresas, o que justifica a notificação à última.

Os consumidores têm algumas opções disponíveis diante dessa situação, incluindo reacomodação em outros voos, transporte alternativo rodoviário ou solicitação de reembolso integral da passagem, conforme a legislação vigente.

Além disso, é importante lembrar que os passageiros que enfrentarem atrasos têm direitos garantidos: comunicação gratuita após uma hora de espera, alimentação após duas horas e direito a hospedagem se houver espera superior a quatro horas. Caso o aeroporto esteja localizado na mesma cidade do domicílio do passageiro, o transporte até sua residência também deve ser assegurado.

A suspensão temporária das operações foi uma resposta ao trágico acidente aéreo ocorrido em Vinhedo, São Paulo, no dia 9 de agosto de 2024, que resultou na morte de 62 pessoas. A Anac apontou que a Voepass não cumpriu exigências críticas, como a redução da malha aérea e o aumento do tempo de solo das aeronaves para manutenção adequada, além da necessidade de troca de administradores responsáveis pela operação.