Prefeitura lança "prisômetro" para monitorar prisões em SP

Na última terça-feira (25), a Prefeitura de São Paulo apresentou o "prisômetro", um painel inovador que atualizará, em tempo real, a quantidade de prisões realizadas na capital paulista. O sistema faz parte do projeto Smart Sampa, que utiliza câmeras de segurança equipadas com tecnologia de reconhecimento facial para identificar suspeitos, foragidos e pessoas desaparecidas.

O nome do dispositivo foi inspirado no "impostômetro", um painel que contabiliza anualmente os valores arrecadados em impostos e taxas pelas diferentes esferas do governo brasileiro. A escolha do nome reflete a intenção de oferecer à população uma visão clara e imediata sobre a segurança pública na cidade.

O lançamento ocorre em um contexto delicado, pois a Defensoria Pública de São Paulo manifestou críticas quanto ao uso da tecnologia de reconhecimento facial durante os blocos de carnaval, uma medida anunciada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quinta-feira (20).

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Em um ofício enviado ao prefeito, o núcleo de Direitos Humanos da Defensoria solicitou a suspensão dessa prática, destacando a importância de garantir o direito à livre manifestação dos foliões, sem a presença de vigilância excessiva por parte do governo municipal. O documento também pediu maior transparência e auditoria sobre as decisões relacionadas ao uso da tecnologia durante eventos públicos.

Durante a inauguração do "prisômetro", o prefeito Nunes defendeu a continuidade do uso do Smart Sampa durante o carnaval e criticou abertamente a posição da Defensoria Pública.

"É um verdadeiro absurdo, um verdadeiro absurdo você ter a defensoria pública, que é uma instituição tão importante, que cuida dos mais vulneráveis, né? Que cuida de atender o direito dos mais vulneráveis, e não defender a população contra os criminosos. Eu, sinceramente, gostaria, acho que toda a sociedade gostaria, de entender o porquê dessas defensoras de fazer uma ação onde vai fazer com que a população fique privada de uma tecnologia que está auxiliando na sua segurança", afirmou Nunes.

A Defensoria Pública baseia suas preocupações em recomendações da ONU, enfatizando que seu posicionamento não visa impedir prisões necessárias, mas sim evitar ações invasivas durante festividades que possam colocar em risco os foliões.

Especialistas em segurança pública também levantaram questionamentos sobre a eficácia do "prisômetro". Rafael Alcadipani, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, argumenta que números absolutos, sem contexto, podem criar uma falsa sensação de segurança entre os cidadãos. Para ele, uma política pública eficaz deveria focar na redução do número total de crimes, e não simplesmente no aumento das prisões.

"Talvez fosse mais tivesse mais sentido mostrar para a população quantas ocorrências de crimes estão acontecendo e quantas ocorrências de crimes estão sendo registradas, porque na medida em que diminuir a quantidade de crimes, a população vai saber que ela pode se sentir mais segura", afirmou Alcadipani.

O projeto Smart Sampa conta atualmente com mais de 23 mil câmeras com reconhecimento facial espalhadas pela cidade. A administração municipal assegura que o programa respeita as normas de privacidade estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Até janeiro deste ano, 208 foragidos foram capturados graças à tecnologia das câmeras do Smart Sampa, resultando em uma média de uma prisão a cada três horas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). No entanto, desde seu lançamento em 2022, o projeto enfrenta questionamentos quanto à coleta e ao compartilhamento dos dados captados pelas câmeras integradas à plataforma.

A primeira versão do edital mencionava que as câmeras poderiam identificar características físicas como cor da pele, levantando preocupações sobre as possíveis implicações éticas e legais no uso dessas tecnologias na segurança pública.