MP-SP investiga falhas na merenda escolar de São Paulo após denúncias

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu início a um inquérito civil com o intuito de investigar alegações de falhas no fornecimento da merenda escolar em instituições de ensino da rede municipal, situadas na região do Campo Limpo, na Zona Sul da cidade.

A ação foi impulsionada por um requerimento da Bancada Feminista do PSOL, que recebeu denúncias sobre irregularidades associadas à empresa Sepat Multi Service, a qual foi contratada para gerenciar a alimentação nas escolas dessa localidade.

Em comunicado oficial, a prefeitura anunciou que, na última sexta-feira (8), decidiu encerrar o contrato com a empresa responsável pela merenda, que se estendia até o final do ano. A decisão foi tomada em virtude de "graves irregularidades constatadas e inadequações nos serviços prestados".

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A gestão municipal informou ainda que já contratou duas novas empresas, Angá Alimentação e Serviço Ltda e Apetece Sistemas de Alimentação LTDA, para assumir as operações a partir da próxima segunda-feira (11).

Relatos de professores e pais de alunos indicam que a Sepat enfrentou dificuldades significativas no atendimento, incluindo a falta de insumos e uma drástica redução no número de funcionários responsáveis pelas cozinhas. Conforme apurações do g1, pelo menos duas escolas precisaram suspender as aulas nos dias 7 e 8 devido à incapacidade de atender os alunos.

No decorrer das últimas semanas, o descontentamento entre os pais e profissionais da educação se intensificou em várias instituições. Um exemplo é a Escola Municipal de Educação Infantil Travessa dos Sonhos, localizada no Jardim Americanópolis, onde ocorreram relatos preocupantes sobre a ausência de merenda e escassez de pessoal nas cozinhas.

Roseli Maria da Paixão Santos, mãe de uma aluna dessa escola, expressou sua indignação ao afirmar que nunca presenciou uma situação tão complicada. "Não sabemos se as aulas vão ocorrer normalmente na próxima semana ou se teremos que buscar alternativas para o ensino dela em casa. A falta de alimentos está gerando grande preocupação entre os pais", declarou.

Funcionários das escolas relataram ainda que algumas cozinheiras foram obrigadas a levar ingredientes essenciais como óleo, açúcar e sal de suas casas para conseguir preparar as refeições. Um trabalhador que preferiu permanecer anônimo mencionou: "Atendemos cerca de 600 crianças com apenas duas cozinheiras, que trabalham cerca de 12 horas por dia para tentar suprir a demanda mínima".

A crise alimentar nas escolas culminou no cancelamento de um evento literário previsto para este sábado (10) na Emei Travessa dos Sonhos.

O inquérito instaurado pelo MP-SP visa investigar as alegações sobre a Sepat limitar a variedade de alimentos oferecidos aos alunos, incluindo frutas e lanches, o que prejudica o acesso à alimentação adequada durante o período escolar. Além disso, também foram relatados casos de alunos com necessidades alimentares específicas que não estavam sendo atendidos adequadamente.

O promotor Bruno Orsini Simonetti ressaltou a responsabilidade constitucional do Estado em assegurar os direitos das crianças e adolescentes, destacando a importância do acesso à educação e à alimentação digna. Ele enfatizou: "É fundamental colocar as crianças a salvo de qualquer forma de negligência".

Além das questões relacionadas à alimentação insuficiente, o inquérito investigará também falhas na comunicação entre as escolas da Diretoria Regional de Ensino (DRE) do Campo Limpo, a Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE) e a Secretaria Municipal de Educação (SME), evidenciando problemas tanto na qualidade quanto na quantidade das refeições servidas.

A vereadora Silvia Ferraro, integrante da Bancada Feminista do PSOL, pediu pela responsabilização dos envolvidos. "Esperamos que o MP encontre os responsáveis pelas falhas e que sejam devidamente responsabilizados. Tanto a empresa quanto a prefeitura têm o dever de respeitar e garantir o direito fundamental à alimentação escolar das nossas crianças", afirmou.

No comunicado oficial emitido pela prefeitura, foi destacado: "A Prefeitura de São Paulo informa que rescindiu o contrato com a Sepat Multi Service LTDA devido às graves irregularidades detectadas e à inadequação na prestação dos serviços. As novas empresas contratadas já estão preparadas para assumir os serviços relacionados à merenda escolar".