MP denuncia fundador da Ultrafarma por esquema bilionário de fraude fiscal em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário Sidney Oliveira e outras dez pessoas suspeitas de participação em um esquema de corrupção e fraude fiscal que teria causado prejuízo bilionário aos cofres públicos paulistas.

Entre os denunciados está o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado pelas investigações como um dos principais articuladores do grupo. Segundo a promotoria, o esquema envolvia pagamento de propinas para facilitar a liberação irregular de créditos de ICMS a grandes empresas do varejo.

As investigações indicam que a organização criminosa teria movimentado aproximadamente R$ 1 bilhão por meio de vantagens ilícitas relacionadas aos processos tributários dentro da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

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O Ministério Público solicitou a prisão preventiva de sete investigados, incluindo auditores fiscais e integrantes considerados parte do núcleo técnico da operação. Os promotores alegam risco de fuga, continuidade das práticas criminosas e gravidade do prejuízo causado ao estado.

De acordo com a denúncia, os crimes teriam ocorrido entre 2021 e 2025. Nesse período, fiscais da Fazenda receberiam pagamentos indevidos para favorecer a Ultrafarma em processos de ressarcimento de créditos de ICMS.

Segundo os investigadores, a empresa pode ter sido beneficiada com mais de R$ 327 milhões em créditos tributários considerados irregulares.

A promotoria afirma ainda que os pagamentos de propina eram feitos em dinheiro vivo. Mensagens analisadas durante a investigação indicariam encontros organizados para entrega dos valores aos fiscais envolvidos.

Nos diálogos citados pelo Ministério Público, Sidney Oliveira e funcionários da empresa utilizariam apelidos como “amigo” e “king” para se referir aos auditores investigados.

A análise de dados extraídos do celular de Artur Gomes da Silva Neto também apontaria visitas frequentes ao escritório da Ultrafarma em datas compatíveis com os pagamentos mencionados nas conversas.

Em um dos episódios destacados pela investigação, uma funcionária teria informado ao empresário que um dos fiscais “acabou de pegar 250”, valor que, segundo os promotores, representaria R$ 250 mil em espécie.

Sidney Oliveira já havia sido denunciado anteriormente pelo Ministério Público em outra etapa da investigação relacionada ao pagamento de vantagens indevidas a fiscais da Fazenda paulista.

Em nota divulgada após a operação realizada em agosto do ano passado, a Ultrafarma afirmou que colabora com as investigações e declarou confiar que os fatos serão esclarecidos durante o andamento do processo judicial.

O ex-auditor Artur Gomes da Silva Neto segue preso. Já Alberto Toshio Murakami, também investigado, é considerado foragido. O Ministério Público pediu a inclusão do nome dele na lista de difusão vermelha da Interpol, sob suspeita de que esteja nos Estados Unidos.