Letalidade policial em São Paulo registra aumento em 2024

Dados recentes do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), vinculado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), revelam um aumento significativo nas mortes decorrentes de intervenções policiais. Em 2024, o número de óbitos subiu para 835, marcando um crescimento alarmante de 65% em relação a 2023, quando foram registradas 542 mortes. Este ano representa o maior índice já registrado na última década. Em 2022, o total foi de apenas 477 mortes.

A Polícia Militar (PM) é a principal responsável por esse aumento, refletindo seu papel central nas operações de combate à violência urbana. Em números absolutos, as mortes causadas pela PM subiram de 460 em 2023 para 760 em 2024, um aumento de 60,5%.

As estatísticas também mostram que as mortes provocadas por policiais fora de serviço se mantiveram relativamente estáveis, com cerca de cem ocorrências registradas anualmente desde 2020, quando o estado registrou 796 mortes decorrentes de ações policiais.

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Historicamente, a contribuição da PM para o total de mortes vinha diminuindo. Em 2020, essa força foi responsável por impressionantes 93% dos óbitos relacionados a intervenções policiais. Esse número caiu para 83% em 2022, mas subiu novamente para 84% em 2023 e atingiu 91% no último ano.

Esse aumento no número de fatalidades está diretamente relacionado ao início da administração do governador Tarcísio de Freitas, que assumiu em 2023 e reforçou a importância da atuação policial nas políticas públicas de segurança. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado é liderada pelo capitão PM Guilherme Derrite, defensor do policiamento ostensivo e do uso de armamento pesado nas operações policiais.

A gestão Derrite tem sido marcada por uma série de operações conduzidas por batalhões especializados, como a Rota e os Baeps, que utilizam armamento letal. Essas ações incluem também operações saturadas, como as chamadas Operações Escudo e Verão.

Rafael Rocha, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, destacou em entrevista à Agência Brasil que o discurso predominante sobre conflito gera um ambiente adverso tanto para os policiais quanto para a população civil. "Esse clima bélico não é benéfico para ninguém", afirmou. Rocha ressaltou que essa abordagem tende a gerar casos extremos de violência, envolvendo civis desarmados e até crianças. Ele alertou que essa situação pode mudar a percepção pública, inclusive nas declarações do governador.

Recentemente, Tarcísio tem sinalizado uma possível mudança de postura, manifestando apoio às câmeras corporais e promovendo cursos de reciclagem para policiais. Rocha destacou que há espaço para reduzir os índices de letalidade policial, citando como exemplo o ano de 2022, quando as mortes estavam significativamente abaixo dos números atuais.

A Organização Não Governamental Conectas também analisou a situação, atribuindo o aumento das mortes à postura adotada pelos comandos político e corporativo. Carolina Diniz, coordenadora da instituição, apontou que a nomeação do atual secretário de Segurança Pública e seu histórico questionável levantam preocupações sobre a eficácia das políticas implementadas.

Diniz criticou o esvaziamento das ferramentas que poderiam reduzir a letalidade policial e lamentou a falta de diretrizes claras para investigações independentes sobre o uso excessivo da força. Ela argumenta que a ausência dessas diretrizes compromete o trabalho dos órgãos responsáveis pela supervisão das forças policiais.

O governo estadual se posicionou em uma nota oficial, reafirmando seu compromisso com a legalidade e os direitos humanos. A SSP declarou que todos os casos envolvendo mortes decorrentes de intervenções policiais são investigados rigorosamente.

Embora não existam dados nacionais comparáveis aos do Gaesp MP-SP, observações indicam que a tendência de violência institucional não é exclusiva da PM paulista. Rocha comentou sobre a necessidade urgente de abordar essa questão em âmbito nacional.