Cidades da Baixada Santista abrem pedidos de isenção e descontos no IPTU

Moradores da Baixada Santista já podem solicitar descontos ou isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2027 em parte das cidades da região. Os pedidos estão abertos em São Vicente, Praia Grande, Guarujá e Bertioga, enquanto Santos, Mongaguá, Peruíbe e Itanhaém ainda vão iniciar os prazos ao longo do ano. Os benefícios são destinados principalmente a aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, ex-combatentes de guerra e outros públicos específicos, de acordo com as regras de cada prefeitura.

Em São Vicente, o período de solicitação começou em 2 de fevereiro e segue até 31 de julho. O benefício pode ser parcial ou total e é voltado a aposentados e pensionistas que recebam até três salários mínimos exclusivamente do INSS, tenham apenas um imóvel onde residem e estejam sem débitos municipais. O desconto não inclui a Taxa de Serviços Urbanos. O pedido deve ser feito presencialmente no Centro de Atendimento ao Contribuinte ou no Facilita São Vicente, com apresentação de documentos como comprovante de renda, certidão do imóvel e declaração de bens.

Em Praia Grande, o prazo para solicitar redução no IPTU vai até 30 de junho. Aposentados e pensionistas podem receber desconto de 60% quando ganham entre um e cinco salários mínimos e de 30% quando a renda fica entre cinco e dez salários mínimos. Pessoas com deficiência e ex-combatentes podem solicitar desconto integral, sem inclusão da taxa de serviços urbanos. O pedido pode ser feito pelo site da prefeitura ou presencialmente, mediante agendamento.

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Já em Guarujá, as solicitações seguem até 31 de agosto. Podem pedir o benefício aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, ex-combatentes e moradores com mais de 65 anos, desde que tenham renda de até cinco salários mínimos, apenas um imóvel no município e nenhuma pendência com a prefeitura. Entidades assistenciais, instituições religiosas e organizações esportivas sem fins lucrativos também podem solicitar isenção.

Em Bertioga, o prazo vai até o final de julho (31). Aposentados, pensionistas, beneficiários do BPC/LOAS e pessoas com deficiência podem obter desconto de 50% no valor do IPTU, sem incluir a taxa de lixo. O atendimento é realizado presencialmente no Poupatempo ou por meio de contato via WhatsApp da prefeitura.

Outras cidades da região ainda vão abrir os processos.Itanhaém receberá pedidos entre 1º de julho e 30 de setembro, oferecendo desconto de 50% para aposentados e pensionistas com renda de até dez salários mínimos. Mongaguá deve iniciar o período em maio, com redução de 50% para aposentados e pensionistas. Em Peruíbe, a previsão é que as solicitações comecem em setembro.Já Santos informou que o decreto com as regras será divulgado em breve e deve prever desconto de 50% para aposentados e pensionistas que tenham renda familiar de até seis salários mínimos e apenas um imóvel na cidade.

Cada município exige documentação específica, mas, em geral, os pedidos incluem comprovantes de renda, documentos pessoais, comprovante de residência e registros do imóvel. As prefeituras também exigem que o contribuinte esteja com o IPTU em dia para ter direito ao benefício.