Cartórios realizam semana de registro civil em todo o país

Começa nesta segunda-feira (13) uma grande mobilização nacional para garantir acesso à documentação básica à população, principalmente quem vive em situação de vulnerabilidade. A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que segue até sexta-feira (17), reúne cartórios e diversos órgãos públicos em todos os estados e no Distrito Federal com o objetivo de combater o sub-registro de nascimentos e ampliar o acesso à cidadania.

Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se concentra uma série de serviços gratuitos. Entre eles estão a emissão de certidão de nascimento, documento essencial para a obtenção de outros registros, além de RG, carteira de trabalho e, em alguns locais, até o título de eleitor. A iniciativa também oferece orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial, ampliando o alcance do atendimento para além da documentação civil.

Na capital paulista, o mutirão acontece na Praça da Sé, no centro da cidade, das 10h às 16h. A ação é organizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e outros órgãos públicos. O atendimento é feito por ordem de chegada, com distribuição de senhas no local.

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Durante o evento, a população poderá solicitar a segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos fundamentais para acessar serviços básicos e garantir direitos. Esses registros são pré-requisitos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional, do título de eleitor e da carteira de trabalho, entre outros.

Para participar, é recomendado levar qualquer documento ou registro anterior que ajude na identificação, como um RG antigo ou cópia de certidões. Mesmo quem não possui documentação completa pode buscar orientação no local.

A iniciativa busca alcançar pessoas que historicamente ficam à margem das políticas públicas, reunindo em um único espaço serviços de saúde, assistência social e orientação jurídica para facilitar o atendimento e reduzir barreiras de acesso.

Nesse contexto, o registro civil é apontado pelos organizadores como a principal porta de entrada para a cidadania, já que, sem ele, milhões de brasileiros permanecem invisíveis para o Estado e impedidos de acessar direitos básicos, como educação, saúde e benefícios sociais.