Câmara de SP aprova perdão de dívidas para instituições religiosas

Na última quarta-feira (10), os vereadores da cidade de São Paulo ratificaram, em votação simbólica, a aprovação de um projeto que concede remissão de dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para templos religiosos. A decisão ocorreu após intenso debate entre os legisladores.

O projeto havia sido inicialmente apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), restrito apenas para teatros e centros culturais localizados na Bela Vista. No entanto, após modificações propostas pela bancada evangélica, o texto passou por amplas discussões nas comissões e recebeu a anuência do prefeito.

A medida permitirá a anistia de débitos estimados em cerca de R$ 230 milhões, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, sendo a maior parte atribuída às igrejas.

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A concessão de incentivos fiscais a instituições religiosas não é inédita em São Paulo. Em 2016, durante debates sobre a legislação do uso e ocupação do solo, os vereadores já haviam aprovado uma anistia similar para templos.

O perdão das dívidas aprovado nesta semana abrangerá débitos acumulados entre 2020 e 2024.