Boneca ou criança? Disputas com reborns geram polêmica nos tribunais

As bonecas reborn, figuras hiper-realistas que conquistaram o afeto de milhares de mães brasileiras, transcenderam o universo dos encontros recreativos e das redes sociais para ocupar agora um espaço insólito: o dos tribunais. O fenômeno, que já chamou a atenção de veículos internacionais como o New York Times, tem protagonizado disputas legais que vão desde infrações de trânsito até conflitos sobre a guarda de bens em processos familiares.

Um dos episódios mais curiosos ocorreu em Itanhaém, litoral de São Paulo. Uma motorista contestou uma multa por transportar um suposto bebê no banco dianteiro do veículo. Na verdade, tratava-se de uma boneca reborn, segurada pela filha de 12 anos. A mulher processou o município e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), alegando ter sido injustamente autuada por infração gravíssima, com perda de sete pontos na CNH. No entanto, o juiz manteve a penalidade, argumentando que as provas apresentadas — incluindo uma foto da boneca no colo da menina — não eram suficientes para anular o auto de infração emitido pelos policiais.

Casos ainda mais complexos envolvem disputas emocionais entre ex-casais. A advogada Suzana Ferreira relatou que uma cliente tentou regulamentar judicialmente a guarda de uma boneca reborn após o fim de seu relacionamento. Ela reivindicava que o ex-companheiro arcasse com parte dos custos da réplica, considerada por ela integrante da estrutura familiar. Embora o caso não tenha se formalizado judicialmente, cresce o número de processos em que pais discutem a posse das bonecas durante divórcios.

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Em São Carlos, interior paulista, um pai entrou com uma ação para recuperar uma boneca reborn avaliada em R$ 1.000 e outros bens da filha. Ele alegou que a ex-esposa, em retaliação à separação, ameaçava doar os pertences da criança. A Justiça determinou a devolução da boneca, além de itens estimados em R$ 35 mil.

Casos semelhantes surgem em outros estados. Em Sergipe, um pai processou a mãe por danos morais, após ela expor publicamente nas redes sociais um conflito relacionado a uma boneca reborn dada à filha em seu aniversário.

Além das disputas familiares, o comércio das bonecas também é palco de tensões judiciais. Fabricantes nacionais enfrentam processos por difamação, concorrência desleal e entregas não realizadas. Com valores que variam entre R$ 850 e R$ 6 mil por unidade — cuja confecção artesanal pode levar até 15 dias — o mercado das bonecas reborn movimenta paixões e cifras. Estima-se que existam mais de 1,3 milhão de admiradores dessas peças no Brasil.

Casos de furto, extravio e reclamações por defeitos ampliam a presença das bonecas reborn também no campo criminal e no direito do consumidor. A relevância do tema chegou ao ponto de ser incorporada à formação de futuros delegados da Polícia Civil de São Paulo, que agora são preparados para lidar com esse tipo de ocorrência.