Governo federal volta a contratar cubanos para o programa Mais Médicos

Foi determinado nesse sábado (28) pela justiça federal que o governorecontrate médicos cubanos através do programa Mais Médicos, programa que foi substituído pelo Médicos pelo Brasil, em 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região,contempla a 20ª turma do Mais Médicose atenderá um pedido da  Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas.

Como justificativa, Carlos Augusto Pires Brandão cita a situação da saúde pública no território indígenaYanomami, em Roraima. Com base nisto, o magistrado determinou o prazo de dez dias para que o governo apresente um plano de execução para contratação dos profissionais estrangeiros.

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“Há um outro fato a recomendar esta urgente medida judicial. O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena Yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o desembargador.

 “Não se pode negar que esse programa prioriza a ocupação de vagas nos municípios mais carentes, inclusive com a função de combater os efeitos deletérios da pandemia do coronavírus“, continuou Brandão, que também destacou a recolocação dos médicos cubanos. “Cabe ressaltar que questões humanitárias também se materializam em torno do núcleo familiar dos profissionais envolvidos. Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro.”, finalizou o desembargador responsável pela decisão.