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Douglas Garcia

Quando a lei falha, o predador avança

Caso de abusos contra pessoas surdas por quase uma década em Santa Catarina expõe fragilidade do sistema penal e reacende debate sobre punições mais duras no Brasil.

Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

Douglas Garcia Publicado em 04/05/2026, às 22h05


Em Jaraguá do Sul, dois homens foram presos por abusos sistemáticos contra pessoas surdas em uma instituição, revelando um ciclo de violência que durou nove anos e expôs a vulnerabilidade das vítimas, que não conseguiam pedir ajuda.

Os suspeitos, um deles ligado à diretoria da instituição, usavam intimidação e dinheiro para silenciar as vítimas, evidenciando a fragilidade do sistema que permite a continuidade desses crimes sem punições adequadas.

A situação demanda um debate sério sobre o endurecimento das penas para crimes sexuais e a necessidade de medidas mais rigorosas, já que a atual legislação falha em proteger os grupos mais vulneráveis da sociedade.

O Brasil assiste, mais uma vez, a um caso que ultrapassa qualquer limite aceitável de civilização. Em Jaraguá do Sul, no norte de Santa Catarina, dois homens foram presos sob investigação de abusos cometidos durante nove anos contra pessoas surdas atendidas por uma instituição. Nove anos. Não se trata de um episódio isolado, de um desvio pontual. Trata-se de um ciclo contínuo de violência contra pessoas vulneráveis que, em muitos casos, sequer tinham meios de pedir ajuda.

Segundo as informações da Polícia Civil, os suspeitos — um deles ligado à diretoria da instituição e o outro seu companheiro — utilizavam dinheiro e intimidação para silenciar as vítimas. A lógica é tão cruel quanto evidente: escolher quem tem mais dificuldade de comunicação, explorar essa limitação e garantir que o crime permaneça invisível.

Isso não é apenas um caso policial. É um sintoma.

Estamos diante de uma realidade em que criminosos identificam fragilidades no sistema e atuam com a segurança de que, na prática, o risco é baixo e a punição, quando vem, é tardia. A manutenção da prisão após audiência de custódia é o mínimo. O mínimo não resolve o problema.

A repetição de casos envolvendo crianças, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis revela um padrão. Não é coincidência. É cálculo. E esse cálculo só existe porque a legislação brasileira, hoje, não impõe um custo real proporcional à gravidade desses crimes.

É preciso enfrentar o debate sem hipocrisia. O endurecimento das penas para crimes sexuais não pode continuar sendo tratado como tabu. A discussão sobre aumento do tempo de prisão, mecanismos mais rigorosos de contenção e até propostas mais controversas, como a castração química, surge justamente porque a sociedade percebe que o modelo atual falha em proteger quem mais precisa.

Não se trata de vingança. Trata-se de proteção.

Um país que não consegue garantir segurança básica para crianças e pessoas com deficiência está falhando em sua função mais essencial. O que aconteceu em Santa Catarina não pode ser apenas mais um caso que gera indignação momentânea e depois desaparece do debate público.

Ou o Brasil decide tratar crimes dessa natureza com a seriedade e a rigidez que exigem, ou continuará assistindo, repetidamente, à mesma tragédia — sempre com novas vítimas, sempre com o mesmo discurso de surpresa, sempre com a mesma ineficácia.

A pergunta que fica não é se o sistema falhou. Isso já está claro.

A pergunta é: até quando vamos aceitar isso?


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