A nossa mais alta corte de justiça está perdendo a confiança dos brasileiros

Meu mestre e um dos brasileiros mais diferenciados do país, em razão de seu notório saber jurídico e ilibada reputação social, Prof. Ives Gandra Martins, me ensinou que não devemos falar sobre pessoas, mas sim sobre ideias e fatos.

Neste momento de enorme necessidade de reflexão em razão do caos que paira sob a mais alta corte de justiça do país o nosso Supremo Tribunal Federal (STF), precisamos na qualidade de operador do direito trabalhando há quase 45 anos ininterruptamente dentro do sistema, nas mais variadas instâncias do judiciário nos manifestarmos por obrigação, até para demonstrar nossa inabalável confiança na justiça do Brasil.

Sou da época de frequentar o STF, nos idos da década de 80 quando iniciei minha vida profissional, no gabinete do Governador no Palácio dos Bandeirantes do Estado de São Paulo, ao lado de um exemplar Procurador de Justiça que chegou ao topo da carreira na qualidade de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, que fora há época nomeado Secretário de Estado da Desburocratização.

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O País atravessava um cipoal de leis, normas e regras que havia até há necessidade de atestado de vida para quem estava vivo, e pior, reconhecimento de firma da assinatura para provar que você é você mesmo!

Enfim, parece que de lá para cá, no campo da burocracia estatal as coisas não mudaram muito.

Mas o Brasil, conforme dizia meu saudoso pai Walter Redó, que hoje é nome de Praça Pública, na Estação Conceição do Metrô, “nosso País é uma potência inabalável, ninguém consegue destruí-lo, ele é maior que o buraco, enquanto os políticos dormem o Brasil cresce”.

Diante deste quadro de incertezas e insegurança total, nós continuamos acreditando no Brasil e no povo brasileiro, que alias somos todos nós.

Os Institutos de Pesquisa apontam que somente 16% dos entrevistados mais de 2.000 a época, nos últimos 15 meses do período realizado da última pesquisa eram 24% que acreditavam totalmente no STF, e a desconfiança avançou tremendamente de 38%, para 43% nos dias de hoje, com opiniões que o trabalho do Tribunal é ruim ou péssimo (Datafolha,15/03/26).

Portanto quase 50% da população brasileira não acreditam no Poder Judiciário com margem de erro de 2% apenas.

Essa realidade deve a absoluta ingerência dos membros da corte em todos os assuntos de interesse nacional, mesmo aqueles que não estão estritos aos processos, pois, esses sim deveriam estar na pauta de julgamento dos magistrados.

Infelizmente não é a realidade dos fatos, a exposição mediática dos membros da corte também é um fator preponderante para expor cada um dos 11 membros ao julgo popular, sendo que na verdade, os julgadores deveriam se ater ao mérito das questões dos processos, limitando-os somente as partes interessadas e a própria corte de justiça, sem a exposição hoje habitual, que apresentam dando suas opiniões em assuntos e temas nacionais de interesse do Congresso Nacional ou do Poder Executivo da União.

Quero crer, que o problema surge quando a situação se generaliza e acaba sendo judicializada, transformando a tese do imortal Montesquieu, inútil, pelo simples fato de que não há independência e soberania entre os poderes legislativo, executivo e o judiciário, reinante em todos os países democrático.

Importante ressaltar que essa tendência aqui no Brasil é também encontrada em outros países como os EUA, Alemanha, Japão, que através de suas cortes superiores que inovam contrariando muitas vezes as leis soberanas dos seus países.

Para se ter um ideia da gravidade desta complexa questão sobre quem tem poder para dirimir os conflitos hoje perpetrados nas sociedades civis organizadas, a ultima decisão do Presidente Americano Donald Trump em considerar as grandes facções criminosas comparadas com grupos terroristas, objetivando diminuir a instabilidade e a insegurança que essas facções provocam em seus países, dos quais inúmeros exemplos assistimos no dia a dia no Brasil e no exterior.

Ao meu entendimento essa tese de transformar facções criminosas em grupos terroristas, não é de toda ruim, uma vez que o interesse coletivo precisa prevalecer aos interesses de grupos ou indivíduos.

Hoje em dia todos nós somos vitimas de inúmeros delinquentes que destrói o tecido da sociedade através de pequenos atos, o furto de um simples celular, ou de um cinematográfico assalto a banco ou sequestro de autoridades ou personalidades.

O normal é fazermos com que a sociedade viva segura, com tranquilidade e principalmente tenha a sensação de segurança que é objetivo de todas as policias civis e militares dos países desenvolvidos no mundo.

O que assistimos hoje no Brasil infelizmente é absoluta sensação de insegurança tanto nas relações da sociedade com o Poder Público como a insegurança reinante nas decisões do nosso STF.

A democracia que precisamos viver necessita urgentemente de uma reforma estrutural no seu principal pilar que é a Constituição Brasileira que já está superada, pois se quer sendo cumprida, sinais evidentes da sua necessária mudança.

A passos largos o Brasil tem tudo para se inserir dentre as cinco maiores potencias econômica e social no mundo, porém é preciso que no próximo dia 04 de outubro, eleições gerais, os brasileiros possam votar com a consciência da urgente necessidade de mudarmos tudo que está aí!!!