Siga nossa Redes
xvideos4.pro julia jerez de garcia salinas.
ngentot pagkantot sa magandang kapitbahay.
www.hotdesimovs.com blowjobs and pussy play.

Sem categoria

MST ocupa sede do Incra em SP em ato contra reintegração de posse de acampamento em Valinhos

Publicado

em

MST ocupa sede do Incra em SP em ato contra reintegração de posse de acampamento em Valinhos

Justiça manteve decisão que determina a reintegração de posse do acampamento ‘Marielle Vive’, em Valinhos, no interior do estado, onde vivem 450 famílias.

Manifestantes do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam na tarde desta terça-feira (30) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro de São Paulo. O ato é contra a decisão judicial que determinou a reintegração de posse do acampamento “Marielle Vive”, em Valinhos, no interior do estado.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, na última terça-feira (23), a decisão de reintegração do local, que reúne cerca de 450 família desde 2018.

“O movimento denuncia a decisão judicial que possibilita o despejo das mais de 450 famílias e 150 crianças, que moram há quase 4 anos no Acampamento Marielle Vive. E solicita que o INCRA realize a intermediação no conflito junto à Prefeitura de Valinhos e a juíza local”, diz nota do MST.

MST ocupa sede do Incra em SP em ato contra reintegração de posse de acampamento

MST ocupa sede do Incra em SP em ato contra reintegração de posse de acampamento

O movimento também pede que sejam garantidos os direitos e a segurança das famílias no contexto da pandemia. Eles também citam a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu por seis meses as medidas judiciais que resultem em desocupações de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.

O acampamento

 

Horta produzida na ocupação Marielle Vive, em Valinhos — Foto: Movimento Sem Terra

Horta produzida na ocupação Marielle Vive, em Valinhos — Foto: Movimento Sem Terra

Aproximadamente mil pessoas, sendo ao menos 150 crianças, moram no local desde 14 de abril de 2018. A ocupação chegou a abrigar 800 famílias antes da pandemia, mas parte do grupo deixou o local. A área com cerca de mil hectares fica na Estrada do Jequitibá.

Quando houve a ocupação, integrantes do movimento informaram que ela era improdutiva e deveria ser destinada à reforma agrária.

O acampamento possui hortas individuais e comunitárias, uma delas no modelo de mandala – que é circular e de cultivo variado. A produção da ocupação alimenta os moradores e é vendida em cestas agroecológicas. As famílias também participam de feiras em Campinas e Valinhos.

Reintegração de posse

 

Ocupação Marielle Vive, em Valinhos — Foto: Reprodução/EPTV

Ocupação Marielle Vive, em Valinhos — Foto: Reprodução/EPTV

A decisão da Justiça de Valinhos que determinou a reintegração de posse foi proferida em 12 de agosto de 2019. A ação foi movida pela Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda.

A juíza Bianca Vasconcelos Coatti havia determinado que os moradores do acampamento saíssem em 15 dias úteis, ao entender que a Fazenda Eldorado é a proprietária da área, que estava alugada. No entanto, em 29 de agosto do mesmo, o TJ-SP suspendeu a reintegração.

No processo, o locatário afirmou “que pagava R$ 2.000 mensais e tinha a obrigação de manter a área, bem assim que criava no local aproximadamente 150 cabeças de gado”. Ele apresentou notas de aquisição de bovinos no período de outubro de 2017 até março do ano passado.

A juíza julgou “irrelevante” o depoimento de testemunha apresentada pela defesa dos integrantes da ocupação do MST e condenou os “Invasores do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra” a pagarem as custas do processo.

Já na decisão de suspensão do despejo, os desembargadores ponderaram sobre a argumentação da Defensoria Pública de que reintegração poderia resultar em “risco de dano grave” porque as famílias residentes no local, em situação de vulnerabilidade social, não tinham local definido para realocação.

Outra ponderação feita pela Defensoria Pública foi de que o terreno se encontrava em situação de abandono, o proprietário teria deixado de exercer posse.

No último dia 23 de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de reintegração de posse na área da ocupação “Marielle Vive”. O recurso movido pelo advogado que defende as famílias foi negado, informou a assessoria do Tribunal.

Morte durante ato

 

Em julho de 2019, durante uma manifestação das famílias, um motorista avançou com o veículo sobre moradores e matou Luis Ferreira da Costa, de 72 anos.

Outras cinco pessoas, entre elas um jornalista que gravava o ato, ficaram feridas. O motorista chegou a fugir do local, mas foi preso em Atibaia (SP) no mesmo dia, após ter o carro identificado por o vídeo de um ônibus parado na manifestação e que flagrou o atropelamento.

Em agosto de 2019, a juíza da 3ª Vara de Valinhos (SP), Marcia Yoshie Ishikawa, aceitou denúncia do MP contra o motorista Leo Luiz Ribeiro, de 60 anos, suspeito do atropelamento.

Ele é acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e por tentativa de homicídio contra outras 200 pessoas que participavam da manifestação a favor da ocupação. O processo segue em andamento.

.
.
.
G1

mais lidas