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MP pede que apuração da morte de menor em abordagem policial seja feita pela Justiça Militar

O Ministério Público pediu à Justiça que o processo de apuração da morte de um adolescente, durante uma abordagem policial em Araçatuba (SP), passe para a

MP pede que apuração da morte de menor em abordagem policial seja feita pela Justiça Militar
MP pede que apuração da morte de menor em abordagem policial seja feita pela Justiça Militar

Redação Publicado em 30/06/2017, às 00h00 - Atualizado às 08h37


Crime foi em março do ano passado e vítima morreu após sofrer um mata-leão de um policial em Araçatuba (SP).

O Ministério Público pediu à Justiça que o processo de apuração da morte de um adolescente, durante uma abordagem policial em Araçatuba (SP), passe para a Justiça Militar. O crime aconteceu em março do ano passado e o menor levou um mata-leão do policial.

O pedido foi feito com base em inquérito policial, que concluiu que os cinco policiais militares que participaram da abordagem não agiram com a intenção de matar a vítima. Além do homicídio doloso, a apuração também descartou a hipótese de tortura.

Segundo o código Penal Militar, se forem considerados culpados, os PMs podem ser condenados à pena que varia de um a quatro anos de prisão. O pedido do MP ainda está sendo analisado pela Justiça e não há um prazo para sair uma decisão. O comando da Polícia Militar disse que os policiais envolvidos na ocorrência estão trabalhando no setor administrativo da corporação.

O caso

André Luís Arruda Siqueira Júnior tinha 17 anos e foi parado por cinco policiais Militares durante a madrugada. Segundo o processo, os policiais decidiram pela abordagem depois que viram o menor correndo.

Durante a ação, um policial deu um mata-leão para imobilizar o adolescente. Ele começou a passar mal e morreu no pronto-socorro da Santa Casa. Segundo laudo necroscópico, o rapaz morreu por asfixia, possivelmente pela imobilização.

O PM que aplicou o golpe chegou a ser preso, mas foi liberado depois de pagar fiança. A Justiça chegou a autorizar a exumação do corpo após a mãe procurar o Ministério Público denunciando lesões que não teriam sido apontadas no exame necroscópico. A exumação reafirmou o que o laudo do IML (Instituto Médico Legal) tinha apontado.

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