MP pede esclarecimentos à Prefeitura de SP sobre retorno 100% presencial em creches durante pandemia

O Ministério Público pediu na segunda-feira (13) esclarecimentos à Prefeitura de São Paulo sobre a liberação do retorno 100% presencial nas creches da capital paulista. O procedimento aconteceu após pedidos de profissionais das unidades e familiares de alunos.

Desde 8 de setembro, os Centros de Educação Infantil (CEIs), que atendem crianças de 0 a 3 anos e que estavam funcionando com 60% dos alunos matriculados, podem operar com a capacidade máxima.

Os esclarecimentos solicitados pelo Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MP aconteceram a partir de uma representação do vereador Celso Giannazi (PSOL), com quem a Promotoria se reuniu junto a famílias e educadores.

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No ofício, o promotor João Paulo Faustinoni e Silva pede que o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, esclareça:

• em quais condições as unidades podem oferecer atendimento 100% presencial para as crianças, incluindo informações sobre qual é o distanciamento necessário;
• análise da capacidade física e apresentação de um planejamento para retomada em cada unidade;
• quais critérios as equipes supervisoras e Diretorias Regionais de Ensino (DRE) devem utilizar para avaliar a capacidade física das unidades e limite de crianças atendidas;
• como a Secretaria de Educação realiza a fiscalização sobre os protocolos sanitários;
• cópia da manifestação técnica em que a pasta se baseou para ampliar o número de crianças nos Centros de Educação Infantis (CEIs) de 60% para 100%;
• protocolo sanitário atualizado que deve ser seguido pelos estabelecimentos de educação infantil diretos e parceiros.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que ainda não foi notificada sobre os pedidos do MP, está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e que segue as orientações das autoridades de saúde para atendimento presencial na rede.

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G1