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MP pede à Justiça que réus do caso Marielle fiquem em presídios separados

O Ministério Público do Rio pediu ao juiz do 4º Tribunal do Júri, Gustavo Kalil, que os réus do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista

MP pede à Justiça que réus do caso Marielle fiquem em presídios separados
MP pede à Justiça que réus do caso Marielle fiquem em presídios separados

Redação Publicado em 24/01/2020, às 00h00 - Atualizado às 11h52


Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, suspeitos de assassinar Marielle e Anderson, estão juntos na Penitenciária Federal de Porto Velho desde março

MinistérioPúblico do Rio pediu ao juiz do 4º Tribunal do Júri, Gustavo Kalil, que os réus do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, não sejam mantidos no mesmo presídio. O sargento da PM Ronnie Lessa, acusado de ter atirado nas vítimas, e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, apontado pela polícia como o motorista do carro usado na emboscada, estão presos pelo crime na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, desde março do ano passado.

O pedido foi feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ em suas alegações finais, apresentadas em dezembro do ano passado. Após o encerramento da instrução processual, acusação e defesa apresentam os argumentos finais por escrito, por isso o nome de alegações finais. No caso Marielle , o MP do Rio pediu que Lessa e Élcio sejam julgados pelo tribunal do júri pelo duplo homicídio.

Segundo a alegação final, “a segregação cautelar dos acusados se impõe”. Em certo trecho, as promotoras do caso ressaltam: “E ainda, há imperiosa necessidade de se expedir ofício ao Juízo Corregedor para que os acusados sejam mantidos em estabelecimentos prisionais distintos”.

Durante o interrogatório de Lessa e Queiroz , em outubro do ano passado, ficou claro para a promotoria e assistentes de acusação que representam as famílias das vítimas que os dois teriam combinado a versão. Eles dissetam que estiveram juntos durante a tarde e à noite do dia 14 de março de 2018, data do crime.

Em outro trecho das alegações finais, o MP do Rio enfatiza que os dois não podem ficar juntos na mesma unidade prisional: “Neste sentido, é incabível que o Estado permita que dois acusados de um mesmo crime fiquem presos no mesmo local, compartilhando a mesma “vivência”, de forma a combinar versões até o julgamento em Plenário do Júri. Não se trata de uma presunção, mas, sim, de uma obviedade de clareza hialina”.

E continuam a argumentação: “portanto, não só se faz premente a prisão cautelar em presídio federal, como também em estabelecimentos prisionais distintos até que o Plenário do Júri seja realizado”.

Há informações de que os dois tomariam banho de sol na penitenciária federal de Porto Velho, no mesmo horário. As defesas de Lessa e Élcio foram procuradas para se pronunciar a respeito do pedido da promotoria, mas não retornaram as ligações.

Depois que as defesas dos réus, MP e assistentes de acusação apresentarem suas alegações finais, o juiz decide se pronuncia ou não os dois acusados. A sentença de pronúncia define se existem indícios de crime doloso contra a vida e que os acusados podem ser os culpados e que, por se tratar de um crime doloso contra a vida, o processo deve ser julgado por um tribunal do júri e não por um juiz sozinho. O juiz do 4º Tribunal do Júri deve decidir se Lessa e Élcio irão ser julgados ou não pelo júri. A previsão é de que, caso a dupla seja pronunciada, o júri seja marcado até o primeiro semestre deste ano.

iG

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