MP investiga denúncia de agressões contra detentos de penitenciária em Avaré

Investigações começaram depois que a Defensoria Pública foi até o local e constatou possíveis maus-tratos.

O Ministério Público de Lençóis Paulista (SP) está investigando uma denúncia de supostas agressões físicas contra detentos da Penitenciária I de Avaré (SP). A unidade é conhecida por abrigar exclusivamente presos líderes de facção criminosa.

As investigações começaram depois que a Defensoria Pública do estado de São Paulo foi até a penitenciária em dezembro de 2017 e teria constatado possíveis maus-tratos contra os presos. Porém, o órgão não confirmou quais agressões seriam.

Em seguida, a Defensoria entrou com um pedido no Departamento Estadual de Execução Criminal do Tribunal de Justiça de Bauru (Deecrim), que é responsável por Avaré. O órgão iniciou as investigações em conjunto com o Ministério Público.

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De acordo com o MP, o caso está em segredo de justiça e diligências ainda serão feitas. Só após essa etapa que irá se posicionar sobre o caso.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou que as denúncias não procedem.

O órgão confirmou que o Grupo de Intervenção Rápida compareceu a Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I para realização de revista de rotina nos dias 4 e 5 de dezembro, não havendo nenhum tipo de agressão contra presos ou funcionários.

O órgão também salientou que não houve qualquer solicitação do Ministério Público para a realização de exame de corpo de delito para constatação da suposta agressão a 150 presos da unidade.

A pasta informou ainda que a Penitenciária I de Avaré, a exemplo da Penitenciária II de Presidente Venceslau, abriga exclusivamente presos líderes da organização criminosa PCC.

As normas que predominam no presídio de Avaré são as mesmas que se aplicam na unidade de Venceslau já mencionada.

Ainda segundo a SAP, o que se busca, com tais denúncias sem fundamento, é a fragilização dos procedimentos de segurança utilizados no presídio, o que não será permitido, e que a administração autorize regalias não previstas na Lei.

De acordo com o órgão, após a instalação do sistema de bloqueadores de sinais de celulares, que evitam as comunicações com o mundo exterior, e do equipamento de scanner corporal, que impede a entrada de drogas, celulares e outros artigos proibidos, os presos da Penitenciária I de Avaré vem se insurgindo contra a adoção dessas medidas.