MP denuncia homem que se apresenta como ‘garçom reaça’ por ato homofóbico contra vereadora Erika Hilton

Redação Publicado em 26/11/2021, às 00h00 - Atualizado às 20h26

Agressões discriminatórias foram feitas em redes sociais. Ele poderá se defender no processo.

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça um homem que se apresenta como “garçom reaça” e que propaga a discriminação homofóbica, por meio de redes sociais, em relação à vereadora da cidade de São Paulo Erika Hilton (PSOL). As postagens foram feitas pelo acusado no Twitter entre fevereiro e julho deste ano.

Hilton, de 28 anos, é a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira no Legislativo municipal. Ela foi a mulher mais votada e a sexta no ranking geral, atrás apenas de veteranos como Suplicy (PT) e Milton Leite (DEM). Ativista dos direitos humanos, Erika foi codeputada na Assembleia Legislativa de São Paulo pela Bancada Ativista (PSOL) em 2018.

Segundo a denúncia, apresentada pela promotora Maria Balsalobre Pinto, o “garçom reaça” também cometeu o crime de de discriminação a portadores de HIV, com pena de até 4 anos de prisão e prevista em uma lei especial. A norma pune quem propaga ou nega dignidade a uma pessoa por ela ter Aids. Isso porque, nas postagens no Twitter, o acusado também divulgou que a vereadora é portadora de HIV.

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Segundo a promotora, as mensagens postagens pelo acusado na internet propagam “um discurso de ódio, conduta penalmente típica, que não encontra amparo na liberdade constitucional de expressão ou liberdade religiosa”.

“Garçom reaça” foi denunciado pelo crime de racismo pelas agressões. O MP utilizou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2019 que entendeu que declarações ou ações homofóbicas ou transfóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo, por entender que há um preconceito contra determinadas pessoas ou grupos por critérios de raça, cor ou sexo.

Caberá à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia e o homem poderá se defender no processo.

O g1 tentou contato com o acusado, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.

Vereadora Erika Hilton registra BO por ameaça

Homem já é investigado por invadir gabinete

Em janeiro de 2021, o mesmo homem que fez agressões discriminatórias nas redes sociais contra a vereadora invadiu o gabinete dela na Câmara de Vereadores. Érica registrou um boletim de ocorrência por ameaça após ser perseguida por ele na casa.

Segundo o relatado à polícia, um homem que portava uma bandeira e usava máscaras com símbolos religiosos entrou no gabinete pedindo insistentemente para falar com a parlamentar. Aos assessores, ele se apresentou como “garçom reaça” e disse ser uma das pessoas que estão sendo processadas pela vereadora.

No início de janeiro, Erika protocolou uma ação contra 50 pessoas suspeitas de fazer ameaças transfóbicas e racistas contra ela na internet.

Vereadora Erika Hilton (PSOL) relata visita de ‘garçom reaça’

Antes de sair do gabinete, ele deixou uma carta para ser entregue à vereadora. Nela, afirmava que acompanhava o trabalho de Erika à época em que ela foi codeputada na Alesp, e dizia ser garçom do restaurante do Círculo Militar, que fica ao lado da Assembleia, na Zona Sul da capital.

Após o ocorrido, a vereadora pediu o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Ela também passou a andar acompanhada de um segurança particular.

A vereadora Érika Hilton (PSOL), que tomou posse nesta sexta (1) em São Paulo. — Foto: Divulgação/Rede Câmara

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Mandato coletivo

A Bancada Feminista do PSOL é formada por cinco integrantes na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo. A chapa conquistou o primeiro mandato coletivo do legislativo paulistano e tomou posse em 1º de janeiro, após receber 46.267 votos e conquistar a sétima maior votação da cidade no pleito de outubro de 2020.