Ministro do STJ teve filho com doméstica e nunca o reconheceu

Quando assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em janeiro de 1994, aos 42 anos, o advogado Jorge Mussi pisou com orgulho no tapete vermelho estendido na entrada do salão nobre da sede do Judiciário catarinense, na antiga praça dos Três Poderes, centro de Florianópolis. Oriundo dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , começava ali a sua caminhada para a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que assume em agosto deste ano.

Naquela tarde, Mussi não sabia que o carpete aveludado sobre o qual desfilou havia sido lavado na véspera pela empregada negra que também cuidava das roupas da família dele, proprietária de uma das mansões luxuosas da famosa rua Presidente Coutinho, também no centro antigo da capital de Santa Catarina. Mas ele a conhecia.

Minervina da Silva, empregada doméstica, havia decidido em 11 de setembro de 1982 quebrar o silêncio e revelar o “segredo” que ligava a sua família ao agora desembargador. Foi quando a lavadeira nascida e criada em meio à pobreza da comunidade do Morro da Cruz se encheu de coragem e telefonou para dizer ao “doutor” que ele era o pai do neto dela, um menino bonito e saudável que acabara de nascer na maternidade Carmela Dutra.

A sua filha Regina, de 17 anos, engravidou do filho dos patrões. Na época, Mussi já era advogado criminalista e tinha 34 anos – o dobro da idade dela, ainda adolescente. Regina era a doméstica da casa e dormia no trabalho; após a gravidez, foi demitida. Deram ao menino o nome de Tiago.

Do outro lado da linha, a reação foi de negação. Mas essa foi só a primeira rejeição. A intransigência do advogado levou a uma longa batalha judicial que se arrastou por 19 anos. De um lado, um jovem negro e favelado. Do outro, um dos homens mais poderosos do Judiciário catarinense.

Eleito em maio deste ano, o ministro Jorge Mussi assumirá em agosto a vice-presidência do STJ. Natural de Florianópolis, Mussi é advogado por formação, especialista em matéria penal, e está no STJ desde 2007. Exerceu a presidência da turma de 2010 a 2012 e a da seção de 2013 a 2014. Durante esse período, foi eleito para os cargos de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) e atuou nos dois órgãos como corregedor. Antes de ser nomeado ao STJ, foi desembargador no TJSC e chegou a presidir o tribunal por dois anos. Em 2006, ocupou, entre 12 a 23 de janeiro, o cargo de governador de Santa Catarina, substituindo o peemedebista Luiz Henrique da Silveira.

Um menino chamado Tiago

Até os 14 anos, Tiago Silva ouvia que não tinha pai, que o pai estava morto ou que simplesmente não existia. Mas se lembra de perceber alguma hesitação no semblante da avó. O menino não deixou de lado a curiosidade, até que Minervina se sentiu obrigada a contar o que sabia, tratando de prepará-lo para futuras frustrações. “Não se atreva a enfrentar o doutor, para essa gente nós não existimos. Nós somos a tua família, onde comem oito comem dez”, disse a avó, segundo Tiago. Quando ouviu isso, ele morava com a avó; a mãe havia se casado novamente e cuidava dos dois filhos que teve com o marido. Por isso, ele já era conhecido como o “Tiaguinho da dona Minervina”, criado na casa simples do Morro da Cruz ao lado de sete primos.

Tiago estudou em escola pública, o Colégio Estadual Antonieta de Barros, instituição que homenageia a primeira deputada estadual mulher e negra do país. Saía mais cedo para ter tempo de entregar as roupas lavadas à clientela rica da avó lavadeira, retornando depois das aulas, no início da tarde, com as trouxas sujas. “Minha avó foi uma guerreira, sempre lavou para fora e nos criou com o dinheirinho que recebia em troca do seu trabalho. Comíamos sopa todos os dias, carne só eventualmente”, recorda.

“Fome é uma lembrança triste do passado, mas eu nunca quis o dinheiro do meu pai, sou um cara realizado financeiramente. Minha batalha ainda é pelo reconhecimento espontâneo da paternidade”, diz. A saga começou aos 17 anos, quando, já formado no curso técnico de auxiliar de enfermagem, começou a trabalhar no Hospital Infantil Joana de Gusmão. “Certo dia, peguei a lista telefônica, achei o número [de Mussi]”, lembra. “Liguei, ele atendeu e pude, então, dizer quem eu era, que ele é meu pai.” Segundo Tiago, Jorge Mussi negou e disse que não havia a menor possibilidade, que jamais havia se relacionado com a doméstica, e ainda ameaçou chamar a polícia caso o rapaz voltasse a importuná-lo.

“Fui proibido de me aproximar da casa da Presidente Coutinho, do Tribunal de Justiça e até da minha avó paterna, que também nunca me procurou”, conta.

Tiago diz que custou a assimilar. “Eu tinha medo, afinal, o homem que me negava a paternidade era uma das pessoas mais influentes do Judiciário e dos círculos de poder catarinense.”

Na época, Tiago já frequentava a Escola de Samba Embaixada Copa Lord, que lhe deu as melhores recordações da adolescência passada entre a fome, a falta de saneamento básico, a criminalidade e o preconceito no Morro da Cruz. “O carnaval é o único momento de glória do povo do morro, é quando o rico aplaude o pobre sem desdenhar”, descreve. Além da escola de samba, começou a se envolver cada vez mais em projetos sociais, ajudando a vizinhança com seus conhecimentos básicos de enfermagem ou atuando como voluntário nas creches comunitárias que atendiam meninos e meninas da região. Lá, distribuía parte das sobras de comida doadas pelas clientes de Minervina.

Como tem samba no pé, as horas de folga eram dedicadas à escola de coração. Assim o rapaz negro, de média estatura, cabelos e barba sempre bem aparados, também dava seus primeiros passos rumo à política. Em 2006, tendo Tiago como fundador, a capital catarinense realizou a primeira edição da Parada da Diversidade, reunindo 30 mil pessoas.

Homossexual assumido, ao longo dos anos, Tiago se tornou um dos maiores militantes contra a homofobia na cidade e lutou para a consolidação do movimento em Florianópolis, que se tornou o maior do Sul do país e garantiu à cidade o título de capital brasileira do turismo gay. A parada de Florianópolis chegou a reunir mais de 100 mil pessoas, a partir da sua quinta edição.

Atualmente, Tiago tem se mantido distante da organização dos eventos. Ele é vereador no terceiro mandato na Câmara de Florianópolis, eleito pelo MDB, mas atualmente sem partido e licenciado para atuar como diretor do Procon estadual.

Uma batalha inglória

“O pior de tudo é a rejeição, que deixa sequelas morais e psicológicas”, conta.

Em 1999, Tiago decidiu levar a batalha para o terreno de primazia de Jorge Mussi, a Justiça. Disposto a não abrir mão do nome do pai no registro de nascimento, processou Mussi, que na época era juiz das Câmaras Criminais Reunidas e do Órgão Especial do Tribunal Pleno no TJ de Santa Catarina.

“Não havia ainda toda essa efervescência em cima do Poder Judiciário. Não existia o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], o Tribunal de Justiça de Santa Catarina era composto por 30 desembargadores, não havia Defensoria Pública e meu pai era representante da OAB”, diz. “Eu não tinha a menor chance.”

A primeira dificuldade foi encontrar um advogado: foram três anos em busca de um defensor. Quando já tinha 21 anos, Tiago encontrou o advogado André Chateaubriand Bandeira de Mello, na época professor de direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. “Foi o único que encontrei que aceitasse entrar com a ação.”

Nos autos, a defesa do ministro argumentou que a história de Tiago foi “transformada em fofoca”. O trecho relata a primeira tentativa do rapaz, então com 21 anos, de contactar o pai. Em 2003, Tiago procurou-o no Tribunal de Justiça. “Eu esperei ele no estacionamento do Tribunal e quando vi ele tentei uma conversa. Ele disse que era um engano e foi embora”, conta. Encontro foi relatado pela defesa do magistrado.

“Não ocorreram quaisquer visitas, mas tão só uma única e mera constatação, efetuada pessoalmente, depois que o réu teve ciência da notícia – transformada em fofoca – de que alguém era indicado como seu suposto filho. Verificado que só poderia se tratar de um engano (para não adjetivar de forma diferente), como aconteceu, o peticionário abandonou totalmente o assunto por não ser do seu interesse”.

Em outro trecho do processo, a defesa nega qualquer semelhança “física”: “Ademais, é também inverídico que exista alguma semelhança física entre autor e réu. Muito ao contrário, pelas fotografias de fls 38/44, são completamente diferentes, nada tendo a ver um com o outro, quer física quer fisionomicamente falando”.

Tiago é negro e Mussi, branco. A defesa ainda discorre que é “incontestável que o autor jamais conseguirá comprovar o pretendido contra o réu, pois todas as afirmações são eminentemente mentirosas”.

No curso do processo, a defesa do então desembargador valeu-se da lei e arrolou uma testemunha com domicílio nos Estados Unidos para ser ouvida por carta precatória. Pouco se sabe sobre como o relato da testemunha poderia contribuir para o desfecho do processo de reconhecimento da paternidade – apenas que se trata de um empresário do ramo de turismo. A reportagem tentou localizá-lo, mas nenhum dos telefones das empresas nas quais figura como sócio está ativo.

A necessidade da tomada desse depoimento foi julgada duas vezes. Na primeira, o pedido foi desconsiderado pela Justiça. O advogado de Mussi recorreu – a essa altura, ele já era presidente do TJSC. Em resposta, o juiz substituto Fernando Luiz Soares de Carvalho reverteu a decisão e aceitou a testemunha no exterior e, de quebra, suspendeu o processo pelo prazo de um ano, tempo dado para que a testemunha fosse encontrada e ouvida. A decisão inviabilizou a produção de prova técnica, o exame de DNA, durante todo esse tempo.

Em junho daquele ano, foi a vez de o Ministério Público atuar. Os promotores de Justiça Renee Cardoso Braga e Mario Luiz de Melo ingressaram com uma reclamação contra a decisão de Carvalho. A respeito da oitiva da testemunha, os promotores escreveram que “o mais absurdo que se afigura é que os Estados Unidos da América não cumprem cartas rogatórias brasileiras, sendo inútil, a não ser para quem pretenda procrastinar o feito, a paralisação processual por um ano que, findo, nada trará de novo para o processo”.

Os promotores apontaram ainda que o próprio Mussi havia designado Fernando Luiz Soares de Carvalho – o juiz que suspendera o processo – para atuar na 2ª Vara da Família. “Observa-se que efetivamente há, no mínimo, erro na decisão, para não se falar em evidente abuso”, escreveram. “Há, no caso, incontestável vício, notadamente pelas atitudes equivocadas, em todos os aspectos, tomadas pelo reclamado na condução do feito.”

Em outro trecho, os promotores dizem que “qualquer decisão favorável do reclamado [juiz Soares] em favor do requerido [Mussi], inclusive a decisão vergastada, soa como parcial”.

O pedido dos promotores foi solenemente ignorado e a insistência na oitiva da testemunha no exterior permaneceu. Só dois anos depois, em 10 de outubro de 2005, a juíza Naiara Brancher – única mulher que julgou o caso – determinou a realização do exame de DNA. O teste foi marcado para dezembro daquele ano. Mas não ocorreu. Dezessete dias depois, a defesa de Mussi impetrou um agravo de instrumento, aceito pelo desembargador Tulio Pinheiro, que desautorizou a prova técnica e ampliou a suspensão do processo.

A decisão de Pinheiro é confusa. Ao conceder o recurso a Mussi, o desembargador aceita argumento da defesa de que ainda não havia concordância sobre a realização do exame de DNA e de que esse faria o recurso de Mussi perder “qualquer efeito”. Ou seja, uma vez realizado o exame, a prova técnica seria incontestável diante do que poderia dizer a testemunha que vivia no exterior. A defesa de Mussi ganhou tempo com isso.

Acordo extra-judicial

O caso ainda se arrastava dois anos depois, quando Jorge Mussi – já pleiteando uma vaga de ministro no STJ – teria chamado Tiago para conversar, informalmente, segundo o vereador. “Achei que o desembargador finalmente reconheceria que é meu pai”, lembra Tiago. Na época, ele tinha 25 anos.

Mussi argumentou, segundo Tiago, que não se lembrava do que havia ocorrido no passado e que o embate judicial poderia prejudicar uma possível indicação ao STJ. Foi um encontro breve, mas dali saiu o compromisso do magistrado em assumir a paternidade espontaneamente, fora do Judiciário, se o processo fosse retirado. Tiago acreditou no acordado e suspendeu a ação.

O acordo, assinado pelos dois em 31 de março de 2006, foi informado nos autos do processo em petição assinada por Tiago e Mussi, sendo que a assinatura de Mussi foi reconhecida em cartório. “As partes, após conversa amigável, decidiram em comum acordo resolver o objeto da presente demanda fora do Judiciário”, diz o documento, incluído nos autos.

Em 2008, o desembargador realizou seu sonho: assumiu uma vaga de ministro do STJ e mudou-se para Brasília.

“Todas as manhãs, enquanto tomava banho e me barbeava, eu acreditava que ele ligaria”, lembra Tiago. Mas Mussi nunca telefonou para chegar ao tal acordo extrajudicial. “Para o ministro Jorge Mussi, o filho da empregada doméstica sempre foi motivo de vergonha. Eu acreditei nele, mas mais uma vez fui rejeitado. Ele sempre mentiu, sem sentimentos. É um homem que sabe apenas julgar aos outros, não a si mesmo”, desabafa.

Passaram-se mais seis anos. Em 2014 Tiago decidiu retomar a ação na Justiça Cível. Mais uma vez a defesa buscou desqualificar suas afirmações.

Em 2018, saiu, finalmente, a sentença de reconhecimento judicial de paternidade, assinada pelo juiz Flávio André Paz de Brum. Mussi nunca aceitou se submeter ao DNA e, como manda o ordenamento jurídico, a paternidade foi reconhecida diante da negativa e da falta de interesse do réu em provar o contrário.

O sobrenome Mussi foi incorporado aos documentos do filho, que prefere continuar usando na política o nome original, Tiago Silva, o mesmo que dona Minervina registrou no cartório. “Muitas pessoas que acompanharam essa luta me questionam por que não assino usando o Mussi. Me sinto mais confortável sendo um Silva. Somos um país construído por Silvas”, escreveu no seu Facebook.

Atualmente ele move outra ação contra o pai, pedindo compensação pelo abandono e pelos anos de pensão alimentícia não paga. A ação corre em sigilo.

Procurado pela Agência Pública em 27 de maio, o ministro Jorge Mussi afirmou, ao telefone, que “sobre este assunto não vou me manifestar”. Casado há 17 anos, Mussi tem uma filha adolescente.

O silêncio da imprensa

A história de Tiago Silva Mussi foi, durante longos anos, tratada apenas como uma lenda urbana: muitas pessoas já tinham ouvido falar, mas poucas acreditavam ser verdade. Tiago diz que chegou a procurar a imprensa em duas ocasiões, indo pessoalmente às redações dos jornais ‘A Notícia’, em 1996, e ‘Diário Catarinense’, em 2005. “No ‘Diário Catarinense’, cheguei a dar entrevista, a matéria foi produzida, porém nunca foi publicada. Meu pai tinha a Justiça e a imprensa ao lado dele”, diz.

A reportagem chegou a ser redigida, mas nunca foi publicada, segundo uma cópia do texto original obtido pela Pública .

O jornalista pediu que sua identidade não fosse revelada. Ele contou que na época o texto chegou a ser editado, mas, quando os diretores do grupo de comunicação, a antiga RBS, ficaram sabendo do que se tratava, a matéria foi engavetada e ele, demitido. “Nós fizemos a matéria, entrevistamos o Tiago, fizemos fotos e, quando a direção ficou sabendo do que se tratava, ela foi censurada”, disse.

O único registro jornalístico desde então se resumiu a uma nota publicada em forma de editorial no jornal do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, em 2006, já após a saída de Mussi da presidência do TJSC. “Dois jornalistas se interessaram pelo caso e produziram texto e fotos sobre o assunto. Mas surpresas… Nem no eixo Rio-São Paulo-Brasília houve jornal ou revista interessada em publicar a matéria. Os argumentos de que o assunto ‘é regional’ escondem o medo que as empresas de comunicação têm em mexer com o poder. Afinal de contas, o magistrado é conhecido nacionalmente e hoje pleiteia assento no Superior Tribunal de Justiça”, dizia o artigo.

Em abril de 2006, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc) comunicou o caso à Presidência da República por conta da indicação de novos ministros do STJ, alertando para os fatos ocorridos na ação de reconhecimento de paternidade que tramitava no tribunal local. O ofício assinado pelo presidente do Sinjusc na época, Volnei Rosalen, pretendia oferecer subsídios para escolha de novos ministros, “cujo acerto é imprescindível para garantir o acesso de pessoas moral e inequivocamente idôneas ao Superior Tribunal”.

A história completa de Tiago Silva só ganhou as páginas de jornais em maio deste ano, quando ele publicou um desabafo nas redes sociais que viralizou. Era uma homenagem à sua mãe, que morreu de câncer antes do Dia das Mães. “Em respeito à minha mãe, não tornei pública essa luta. Não usei da visibilidade das minhas conquistas pessoais, como diretor do Procon municipal ou como vereador mais votado de Florianópolis em 2008, para tornar pública essa injustiça. Mas esse ano a vida levou a minha mãe. Uma mulher guerreira que com ajuda da minha avó decidiu não brigar com o homem que era o pai do seu filho para ajudar a me criar. Desde muito jovem ela também precisou enfrentar inúmeras dificuldades. Entre elas a de criar um filho sozinha”, escreveu.

Voos mais altos

No terceiro mandato como vereador em Florianópolis, Tiago Silva aceitou o convite do governador bolsonarista Carlos Moisés (PSL) para assumir a direção do Procon estadual. “Fui eleito três vezes pela vontade do povo, sem conchavos ou cabo eleitoral. Meu trabalho sempre foi ligado a projetos sociais, ajudando quem precisa”, diz.

O trabalho no Hospital Infantil Joana de Gusmão e a prática da enfermagem comunitária no morro, “onde sempre teve muitas crianças doentes”, contribuíram na formação da base eleitoral de Tiago Silva. Em 2008 conquistou uma vaga na Câmara municipal com 1.823 votos, tendo como bandeira de campanha a introdução do transporte coletivo nas comunidades do Maciço do Morro da Cruz. Em 2012, ele foi reeleito como o vereador mais votado em Santa Catarina, pelo PDT, com 6.980 eleitores.

Em 2014, Tiago chegou a ser denunciado na Operação Ave de Rapina, investigação conjunta do Ministério Público Estadual e da Polícia Federal, por corrupção, na votação de uma lei para regular outdoors, ao lado de outros dez vereadores. A denúncia foi abandonada após novas diligências pedidas pelo Ministério Público. Em 2016, já filiado ao MDB, o vereador recebeu um duro recado das urnas. Foi reeleito com apenas 2.638 votos, menos da metade do pleito anterior.

Tiago tem mandato até 31 de dezembro de 2020, mas garante que não pretende participar do próximo pleito municipal. O projeto político dele passa agora pela reestruturação e expansão do Procon catarinense. E quem sabe mais tarde “alçar voos mais altos”, insinua.

Hoje com 37 anos, ele entende que seria a mesma pessoa que é atualmente, mesmo se tivesse sido aceito como filho do desembargador e estudado nas melhores escolas de Florianópolis. “Creio que a única diferença é que eu não teria passado fome nem teria sido jogado para aprender na universidade da vida”, diz.

“Hoje o que me falta é poder pronunciar a palavra ‘pai’. Porque ele não admite em hipótese alguma reconhecer que teve um filho com a empregada doméstica”.

No último dia 27 de maio, na Câmara de Florianópolis, da qual Tiago está licenciado, foi aprovada uma moção de aplauso ao seu cidadão renomado, o futuro-vice-presidente do STJ, Jorge Mussi. O projeto contou com 13 votos favoráveis e cinco abstenções. Ao fazer referência ao ministro, o presidente da Câmara, Fábio Braga (DEM), fez questão de frisar que ele é “orgulho da cidade”.