Mineradoras podem ganhar mais prazo para descomissionar barragens como a de Brumadinho

As mineradoras têm até o dia 25 de fevereiro para eliminar 54 barragens a montante em Minas Gerais. Porém, até esta quinta-feira (17), apenas cinco delas tinham sido descomissionadas. Segundo o Ministério Público, 40 não vão cumprir o prazo. E, nesta quarta-feira (16), o Diário Oficial da União (DOU) trouxe uma resolução que abre brecha para ampliação este prazo.

As mineradoras vão poder pedir mais tempo para a Agência Nacional de Mineração (ANM), que vai analisar caso a caso. Se o pedido for concedido, os prazos estabelecidos variam de acordo com o volume das barragens.

• Até 15 de setembro de 2022, para barragens com volume menor que 12 milhões de m³
• Até 15 de setembro de 2025, para barragens com volume entre 12 milhões e 30 milhões de m³
• Até 15 de setembro de 2027, para barragens com volume maior que 30 milhões de m³

Procurada, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad) disse apenas que a lei estadual determina que o prazo é 25 de fevereiro deste ano. Sobre a resolução, o órgão ainda não se manifestou.

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Já o Ministério Público disse que o que vale é o que determina o estado. Em caso de descumprimento do prazo, o órgão irá analisar os próximos passos.

Sobre possível punição por atraso no prazo, a ANM disse que cada caso será discutido.

Estrutura Sul Superior — Foto: Globo/Reprodução

A Vale, responsável por 19 das barragens a montante em Minas Gerais, disse, em nota, que 100% das barragens a montante serão eliminadas até 2035, nove anos depois do último prazo estipulado pela ANM (setembro de 2027) – e 13 anos depois do prazo inicial de 25 de fevereiro.

A previsão é que nenhuma barragem esteja em condição crítica de segurança (nível de emergência 3) até 2025. Mas, de acordo com a resolução da ANM, duas das três barragens em iminência de rompimento teriam que ser eliminadas até setembro de 2022, caso a extensão do prazo seja permitida.

São elas a B3/B4 (2,7 milhões m³) e a Sul Superior (6 milhões m³). A terceira em nível 3 é a Forquilha III, com 23 milhões de m³. Neste caso, ela teria que ser descomissionada até o dia 15 de setembro de 2025.

Em nota, a Federação das Indústrias de Estado de Minas Gerais (Fiemg) disse que defende que a descaracterização das barragens seja feita de forma segura e baseada na técnica.

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G1