Mexendo no bolso

Presos terão que pagar pelos custos de suas detenções. Quem não saldar estará inscrito em dívida ativa

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou projeto de lei que obriga presos a ressarcirem o poder público pelos custos da detenção. O custo médio do poder público com cada preso no Brasil é de R$ 2.440 por mês. De acordo com o projeto, os presos que tiverem condição, devem pagar diretamente os custos da detenção. Caso contrário, serão inscritos na dívida ativa da União.

Pelo projeto,os detentos que comprovadamente não puderem pagar o valor, devem trabalhar, ainda presos, para quitar a dívida. Nesses casos, o governo deverá oferecer o emprego. De acordo com uma emenda aprovada pela CCJ, os presos que trabalharem para pagar o valor da prisão terão a dívida perdoada caso a pena termine sem que tenham pago todo o custo da detenção. Colônias Agrícolas Foi aprovado também, o projeto terminativo que estabelece a construção de colônias agrícolas ou industrias, em municípios com mais de 500 mil habitantes, para que presos cumpram penas no regime semiaberto por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Essas colônias, segundo o projeto, vão propiciar uma “oportunidade de reinserção no mercado de trabalho e de ressocialização”. Os recursos para obra serão repassados via Fundo Penitenciário Nacional.