MEC autoriza aulas virtuais até o fim do ano para ensino superior

Ministério deverá publicar decreto autorizando aulas a distância no ensino superior até 31 de dezembro deste

Portaria do Ministério da Educação (MEC),  publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas on-line é estendida até o fim de 2020.

Em algumas situações não será possível usar a ferramenta de aulas on-line e tais casos já estão sendo analisados pelo MEC.

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“Não imaginávamos que a pandemia fosse durar tanto. Então, ao invés de publicar um decreto todo mês, decidimos prorrogar até 31 de dezembro”, disse Marcio Coelho, diretor de política regulatória da Seres – Secretaria de Regulação e Supervisão de Ensino Superior do MEC, durante live promovida pela Associação das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), que aconteceu na terça-feira (16).

O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.

Estágios

Os estágios práticos dos cursos de ensino superior poderão ser feitos virtualmente durante a pandemia, segundo Coelho. O diretor de política regulatória da Seres – Secretaria de Regulação e Supervisão de Ensino Superior do MEC informa ainda que, em algumas situações, não será possível usar a ferramenta de aulas on-line e esses casos serão analisados pelo MEC.

“A Seres [Secretaria de Regulação e Supervisão de Ensino Superior] está nos dando liberdade para definir como serão os estágios virtuais, mas as instituições de ensino precisam fazer isso com responsabilidade”, disse Celso Niskier, presidente da Associação das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

*com informações da ABr