Matrículas no ensino fundamental ‘integral’ caem 46%, aponta prévia de censo

O número de alunos matriculados no período integral do ensino fundamental, nas escolas municipais e estaduais brasileiras, caiu 46,4% de 2015 para 2016: de 4.213.296 para 2.255.407 estudantes. A comparação toma como base os dados preliminares do Censo Escolar, compilados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e publicados nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Nas demais etapas de ensino, houve variações com percentuais mais modestos entre os dois anos. Na creche, eram 1.199.763 crianças que estudavam em período integral em 2015 e, neste ano, o grupo aumentou para 1.253.387. Na pré-escola, houve uma queda sutil de 4%: de 356.230 alunos em período integral em 2015 para 342.047 em 2016.

Procurado, o Inep disse que não vai comentar a prévia do levantamento. Segundo o órgão, as escolas terão ainda 30 dias para revisar as informações. Os dados também serão validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que, em seguida, o MEC faça a publicação do resultado final.

No ensino médio, ocorreu um aumento de 0,8% nos adolescentes que estudam em período integral: de 375.990 em 2015 para 407.239 alunos em 2016. Na semana passada, o governo federal anunciou a medida provisória que implanta a reforma do ensino médio – uma das principais novas diretrizes é que mais alunos estudem de forma integral nesta fase.

A educação em tempo integral é uma das metas estabelecidas na lei do Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2024, a meta é que ao menos 25% das matrículas na educação básica (infantil, fundamental e médio) da rede pública sejam em período integral. Em 2015, tomando como base os dados preliminares do Censo Escolar, a porcentagem era de 17,5%. Neste ano, a taxa caiu para 12,13%.

A lista detalha o número de matrículas na educação básica nas redes pública estadual e municipal de ensino, dividida por área urbana e rural, de acordo com a modalidade de ensino:

– creche e pré-escola (educação infantil);
– anos iniciais e anos finais (ensino fundamental);
– ensino médio;
– Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A maior parte das matrículas (10.844.700) está concentrada nas redes estadual e municipal dos anos iniciais do ensino fundamental, funcionando em turno parcial. Em seguida, com 9.311.561 matrículas, estão os anos finais do fundamental, também em período parcial. O censo detalha os números por município e por estado.

Conhecer o total de matrículas é fundamental para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação.