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Dia a Dia

Mãe solo diz que foi impedida de entrar com filho em bar no Centro de SP

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Uma mãe foi impedida de entrar em um bar na região da Santa Cecília, no Centro de São Paulo, no domingo (3) porque estava com o filho pequeno. A fotógrafa Marcelle Cerutti relatou em uma rede social que foi até o Miúda Bar para comemorar o aniversário de uma amiga.

“Cheguei no bar mais descolado da Santa Cecília para comemorar o aniversário de uma amiga e não pude entrar porque estava com o meu filho. Aparentemente, o bar que aceita todo mundo, não aceita mães solas com seus filhos. Não era balada, não era noite, era um espaço aberto e eu só iria ficar um pouco”, afirmou na publicação.

A fotógrafa foi informada que o bar não aceitava a entrada de crianças. Marcelle relatou também que recebeu relatos de outras mães que foram impedidas de entrar no local pelo mesmo motivo.

O advogado e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Ariel de Castro Alves afirma que a proibição é discriminatória e não tem previsão legal, já que a “Constituição Federal prevê que todos são iguais perante a lei e que não podem sofrer discriminações. E o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também proíbe discriminações com relação às crianças e adolescentes”.

Em 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta de lei que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas.

O projeto de lei do Senado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas, ou semelhantes. Porém, o projeto ainda está em tramitação.

“Essa proibição do bar não tem previsão legal. Eles não poderiam impedir a entrada. É proibido o fornecimento ou venda de bebidas para crianças, o que é inclusive crime previsto no ECA. E muitos pais e mães não têm com quem deixar seus filhos, principalmente aos finais de semana, quando creches e escolas não funcionam. A criança estar com a mãe em um local que as pessoas estão consumindo bebidas alcoólicas, mas também consumindo comida e petiscos, não pode gerar uma presunção de que as crianças estão em risco”, afirmou Ariel de Castro.

O Miúda Bar existe há cerca de dois anos. No início, o local ocupava uma garagem na Praça Olavo Bilac, mas o negócio expandiu, e os donos alugaram o estacionamento ao lado, onde foram colocadas cadeiras de praia.

Desde o final do ano passado, o estabelecimentou viralizou nas redes sociais justamente por se vender como um lugar que aceita todas as pessoas. Pelo bar, estão espalhadas mensagens que reforçam que o bar “proíbe a entrada de racismo, sexismo, machismo e homofobia”.

Pelas paredes do local também existem grafites que expõem o posicionamento político da administração.

Em nota divulgada em seu perfil no Instagram, o Miúda Bar informou que o espaço tem “lotado muito desde novembro do ano passado, quando expandimos para o galpão de trás e o estacionamento. A segurança das pessoas lá dentro é nossa preocupação diária desde a primeira abertura no espaço maior”.

Por isso, diz o comunicado, o bar buscou, em dezembro, assessoria jurídica “para nos dar base para algumas questões. Entre elas a entrada de menores de idade. Mostramos a ela todo o nosso espaço e funcionamento e concluímos juntos que nosso bar não é um lugar propício para crianças”.

“O lazer que oferecemos não é pensado para crianças, suas liberdades e necessidades – e são elas quem consideramos nessa decisão. Nosso ambiente é feito para adultos, com programação cultural de cunho adulto e consequentemente para maiores de 18 anos. Este posicionamento não exclui o fato de que estamos sempre pensando em melhorias no espaço e funcionamento”, finaliza.

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G1

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