Mãe solo diz que foi impedida de entrar com filho em bar no Centro de SP

Uma mãe foi impedida de entrar em um bar na região da Santa Cecília, no Centro de São Paulo, no domingo (3) porque estava com o filho pequeno. A fotógrafa Marcelle Cerutti relatou em uma rede social que foi até o Miúda Bar para comemorar o aniversário de uma amiga.

“Cheguei no bar mais descolado da Santa Cecília para comemorar o aniversário de uma amiga e não pude entrar porque estava com o meu filho. Aparentemente, o bar que aceita todo mundo, não aceita mães solas com seus filhos. Não era balada, não era noite, era um espaço aberto e eu só iria ficar um pouco”, afirmou na publicação.

A fotógrafa foi informada que o bar não aceitava a entrada de crianças. Marcelle relatou também que recebeu relatos de outras mães que foram impedidas de entrar no local pelo mesmo motivo.

O advogado e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Ariel de Castro Alves afirma que a proibição é discriminatória e não tem previsão legal, já que a “Constituição Federal prevê que todos são iguais perante a lei e que não podem sofrer discriminações. E o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também proíbe discriminações com relação às crianças e adolescentes”.

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Em 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta de lei que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas.

O projeto de lei do Senado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas, ou semelhantes. Porém, o projeto ainda está em tramitação.

“Essa proibição do bar não tem previsão legal. Eles não poderiam impedir a entrada. É proibido o fornecimento ou venda de bebidas para crianças, o que é inclusive crime previsto no ECA. E muitos pais e mães não têm com quem deixar seus filhos, principalmente aos finais de semana, quando creches e escolas não funcionam. A criança estar com a mãe em um local que as pessoas estão consumindo bebidas alcoólicas, mas também consumindo comida e petiscos, não pode gerar uma presunção de que as crianças estão em risco”, afirmou Ariel de Castro.

O Miúda Bar existe há cerca de dois anos. No início, o local ocupava uma garagem na Praça Olavo Bilac, mas o negócio expandiu, e os donos alugaram o estacionamento ao lado, onde foram colocadas cadeiras de praia.

Desde o final do ano passado, o estabelecimentou viralizou nas redes sociais justamente por se vender como um lugar que aceita todas as pessoas. Pelo bar, estão espalhadas mensagens que reforçam que o bar “proíbe a entrada de racismo, sexismo, machismo e homofobia”.

Pelas paredes do local também existem grafites que expõem o posicionamento político da administração.

Em nota divulgada em seu perfil no Instagram, o Miúda Bar informou que o espaço tem “lotado muito desde novembro do ano passado, quando expandimos para o galpão de trás e o estacionamento. A segurança das pessoas lá dentro é nossa preocupação diária desde a primeira abertura no espaço maior”.

Por isso, diz o comunicado, o bar buscou, em dezembro, assessoria jurídica “para nos dar base para algumas questões. Entre elas a entrada de menores de idade. Mostramos a ela todo o nosso espaço e funcionamento e concluímos juntos que nosso bar não é um lugar propício para crianças”.

“O lazer que oferecemos não é pensado para crianças, suas liberdades e necessidades – e são elas quem consideramos nessa decisão. Nosso ambiente é feito para adultos, com programação cultural de cunho adulto e consequentemente para maiores de 18 anos. Este posicionamento não exclui o fato de que estamos sempre pensando em melhorias no espaço e funcionamento”, finaliza.

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G1