Lira reúne governadores para discutir orçamento anual para o combate da pandemia

Encontro, feito a convite do presidente da Câmara, ocorre no momento mais crítico no Brasil desde o início da pandemia. Bolsonaro tem criticado gestores locais por medidas de isolamento.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu na tarde desta terça-feira (2) com governadores para discutir o orçamento voltado para as medidas de combate à pandemia da Covid-19.

O encontro deve reunir governadores de 18 estados e do Distrito Federal – alguns deles, de forma virtual (veja lista abaixo). Até a última atualização desta reportagem, o almoço estava em andamento e a lista de participantes não tinha sido divulgada.

A ideia é ouvir sugestões de medidas legislativas e alterações que podem ser feitas no Orçamento de 2021, que ainda está em discussão no Congresso.

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Em um pronunciamento feito no encontro e divulgado pela assessoria, Lira afirmou que não é momento de “apontarmos os dedos uns contra os outros”. “É hora de nós todos nos unirmos para apontarmos, isso sim, a única coisa que importa, na única direção que importa: seringas, vacinas, na direção dos braços dos brasileiros”, afirmou.

O presidente da Câmara também propôs que o Orçamento de 2021 reúna um conjunto de rubricas orçamentárias que serão destinadas ao enfrentamento da crise sanitária, sob o nome de “Fundo Emergencial de combate à pandemia”.

“Uma espécie de ‘megarrubrica’ orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos”, explicou Lira.

O deputado listou as próximas quatro parcelas de R$ 250 do auxílio emergencial e R$ 20 bilhões assegurados para vacinas. E ressaltou que essa “megarrubrica” não deve extrapolar o teto de gastos –regra fiscal que limita o aumento das despesas públicas –, mas apenas somar as despesas orçamentárias voltadas para a pandemia.

Segundo Lira, essa contabilidade única permitirá saber o total de recursos para o combate à Covid-19 no Orçamento Geral da União. O presidente da Câmara também pediu que os governadores mobilizem as bancadas estaduais na Casa para destinar recursos e emendas ao enfrentamento do vírus.

Outra sugestão foi a inclusão de uma “recomendação expressa” para que qualquer excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial.

Mais uma vez, Lira defendeu a imunização da população e disse que o Legislativo se colocava à disposição para analisar iniciativas legislativas com o objetivo de agilizar a vacinação.

“Tudo o que for possível fazer da nossa parte, e que os senhores identifiquem como obstáculos, em termos de iniciativas legislativas, eu quero colocar à disposição a Câmara dos Deputados, e o presidente Rodrigo Pacheco também está de forma muito colaborativa, participando deste esforço, para que possamos neste momento deixar claro que a vontade de solução está acima de todos os problemas”, disse.

Situação crítica

O encontro ocorre no momento mais crítico no Brasil desde o início da pandemia, com recordes na média móvel de mortese registro de escassez de leitos de UTI em diversos estados.

Ao longo dos últimos dias, governadores de todas as regiões do país decretaram medidas mais intensas de isolamento social e fechamento do comércio na tentativa de suavizar a curva de crescimento dos casos e a pressão sobre o sistema de saúde.

A reunião acontece após o presidente Jair Bolsonaro fazer seguidas críticas a governadores que adotam essas medidas de restrição. Bolsonaro diz que os gestores estaduais terão que “bancar” o auxílio emergencial, que deve voltar a ser pago ainda este mês a trabalhadores que perderam renda na pandemia.

Em outra frente, estados têm recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Saúde pague por leitos de UTI.

No sábado (27), a ministra Rosa Weber, do STF, determinou que o governo federal reative leitos de UTI para tratamento de Covid-19 nos estados de São Paulo, Maranhão e Bahia.

A ministra atendeu a pedidos feitos pelos três estados. A decisão é liminar, por isso ainda pode ser revista. Mas o governo federal já é obrigado a cumprir determinação. Em nota divulgada no domingo (28), o Ministério da Saúde disse que o pedido feito pelos estados é “injusto e desnecessário”.