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Justiça torna réu aposentado acusado de matar passageira com golpes de marreta no Metrô de SP; preso será interrogado em junho

A Justiça de São Paulo tornou réu, pelo crime de assassinato, o aposentado Luciano Gomes da Silva, de 55 anos, acusado de matar a auxiliar de limpeza Roseli

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Redação Publicado em 01/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 12h24


Juiz aceitou denúncia do Ministério Público (MP), que acusou Luciano Silva por homicídio doloso duplamente qualificado: por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Roseli Bispo morreu na segunda. Promotoria estuda possibilidade de pedir novo exame de insanidade mental para aposentado preso. Ele será interrogado em 23 de junho pela Justiça.

A Justiça de São Paulo tornou réu, pelo crime de assassinato, o aposentado Luciano Gomes da Silva, de 55 anos, acusado de matar a auxiliar de limpeza Roseli Dias Bispo, de 46 anos. A vítima foi morta com golpes de marreta na cabeça enquanto estava sentada num banco dentro de um vagão da Linha 1-Azul do Metrô, na estação Sé, centro da capital. O agressor também levava uma faca, mas não a usou. Ele foi preso em flagrante. O caso ocorreu na madrugada da última segunda-feira (26).

O juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, do Fórum da Barra Funda, Zona Oeste, aceitou na noite desta sexta-feira (30) a denúncia do Ministério Público (MP) contra Luciano. O magistrado também marcou para o dia 23 de junho, a partir das 16h, a audiência de instrução do caso. Ainda não há informações se ela será presencial ou virtual em razão da pandemia de coronavírus.

Nessa etapa do processo ocorrerão os depoimentos das testemunhas, o interrogatório de Luciano e os debates entre acusação e defesa. Posteriormente, o juiz decidirá se há provas ou não para que o réu seja levado a julgamento popular pelo crime pelo qual foi acusado pelo MP, que é o de homicídio doloso duplamente qualificado: por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Se o magistrado entender que há indícios de crime contra Luciano, ele então marcará uma data para o júri, no qual sete jurados decidirão se condenam ou absolvem o réu pelo crime. A pena máxima para homicídio pode chegar a 30 anos de prisão para quem for condenado. Pela lei brasileira nenhuma pessoa pode ficar mais de três décadas preso.

O acusado continuará detido preventivamente por decisão da Justiça. Até a última atualização desta reportagem ele estava internado num hospital com escolta policial em razão dos ferimentos que teve após ser espancados por outros passageiros revoltados com a agressão a Roseli.

“Mantenho a custódia cautelar do acusado, destacando-se que as circunstâncias concretas do crime, reveladoras de sua maior periculosidade, e a existência de registros criminais anteriores pela prática de crimes graves, justificam a medida como forma de resguardar a ordem pública, impedindo que o acusado torne a delinquir”, escreveu o juiz Roberto na decisão.

Exame de insanidade

Luciano Silva foi preso por suspeita de usar marreta para matar Rosely Bispo dentro de um vagão do Metrô em São Paulo — Foto: Reprodução/Polícia Civil/Arquivo pessoal

Luciano Silva foi preso por suspeita de usar marreta para matar Rosely Bispo dentro de um vagão do Metrô em São Paulo — Foto: Reprodução/Polícia Civil/Arquivo pessoal

O magistrado determinou ainda que uma eventual realização de exame de insanidade mental em Luciano será analisada futuramente. O magistrado entende que, primeiro, o Ministério Público precisa receber documentos psiquiátricos antigos que já demonstravam que o aposentado sofre de doença mental. Para só depois avaliar se será necessário ou não um novo teste.

O promotor do caso, Alexandre Rocha Almeida, do 1º Tribunal do Júri do MP, havia informado na denúncia feita à Justiça que estudará a possibilidade da realização do incidente de insanidade em Luciano. Até para saber se ele precisará ser internado novamente num hospital psiquiátrico. No passado, o aposentado foi diagnosticado como esquizofrênico e inimputável, ou seja, não podia ser responsabilizado criminalmente por seus atos.

De acordo com a denúncia da Promotoria, Roseli e acusado não se conheciam. Segundo os seguranças que o detiveram, o homem alegou ter ouvido “vozes” e achou que Roseli, que ia para o trabalho, havia o chamado de “mulher ou gay”. Ele ainda disse que fazia uso de remédios controlados.

“O crime, dessa forma, foi praticado por motivo fútil, por supor que a ofendida o teria chamado de ‘gay’, assim como foi praticado com recurso que impossibilitou qualquer forma de defesa, na medida em que a vítima foi golpeada de surpresa, sem que esperasse qualquer agressão, ainda mais com tamanha violência”, escreveu o promotor Alexandre na denúncia.

Outros crimes

A Justiça ainda atendeu ao pedido do MP, que requisitou documentos sobre os outros crimes cometidos por Luciano anteriormente. Em 2005, ele tentou matar pessoas na mesma estação Sé. Esfaqueou dois homens que, segundo o aposentado, também o teriam chamado de “mulher ou gay”.

E em 1993, matou a noiva em São Paulo. Luciano só foi preso por esse crime em 1996. Depois seguiu para um hospital psiquiátrico em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, por decisão da Justiça (veja quadro abaixo):

Prisão e manicômios por onde Luciano Silva passou

PeríodoLocalCidadeTempo
14.mai.1996 a 21.fev.2004Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1 e 2Franco da Rocha7 anos, 9 meses e 7 dias
18.mai.2005 a 10.out.2007Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 Belém e CDP Pinheiros 2São Paulo2 anos, 4 meses e 22 dias
10.out.2007 a 14.jun.2018Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1 e 2Franco da Rocha10 anos, 8 meses e 4 dias
Total20 anos, 10 meses e 3 dias

A ida de Luciano para um hospital psiquiátrico ocorreu porque exames feitos à época demostraram que ele não tinha capacidade de compreender que havia feito algo reprovável. Testes indicaram que ele tinha “deficiência mental, consistente em esquizofrenia paranoide, doença congênita, permanente e irreversível”.

Por causa desses crimes mais antigos e da doença mental, a Justiça entendeu que Luciano teve um “surto psicótico”. Ele ficou mais de dois anos numa prisão comum na capital e outros 18 anos internado para tratamento num manicômio judiciário na Grande São Paulo.

Em 2018, Luciano deixou o local por decisão judicial. A medida de segurança com restrição de liberdade acabou extinta. O motivo: novos exames demonstravam que o aposentado não representava mais risco às pessoas e poderia voltar ao convívio social.

Nova internação

O promotor Alexandre também requisitou os laudos psiquiátricos que o apontavam como inimputável. Ele não descarta a possibilidade de vir a pedir novo exame, para saber se a esquizofrenia diagnosticada anteriormente em Luciano ainda o impede de conviver em sociedade.

“Requeiro, desde já, a juntada da FA e respectivas certidões criminais, inclusive junto às Varas de Execução para se aferir as condições do cumprimento de medida de segurança detentiva imposta ao acusado por crimes anteriores, bem como para oportuna avaliação da instauração de incidente de insanidade mental“, escreveu Alexandre na denúncia.

Caso a Justiça determine nova medida de segurança para Luciano, ele seria internado num hospital para tratamento psiquiátrico, onde poderia ficar pelo resto da vida isolado do contato social ou sair depois de um tempo, após reavaliações periódicas comprovarem que ele teria condições de voltar à sociedade. Mas isso dependerá ainda dos documentos que o Ministério Público irá receber sobre Luciano.

“As informações fornecidas pela Vara de Execução Penal poderão, se o caso, ensejar a internação provisória em manicômio judiciário após eventual realização de incidente de insanidade mental”, informa trecho da denúncia feita pelo promotor Alexandre.

Pai do preso

Em depoimento à Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), o pai de Luciano, um serralheiro de 82 anos, falou que o filho tem um “histórico de agressões” e que dizia ouvir vozes.

“Já teve uma tentativa no Metrô há muitos anos”, informa um trecho do que o idoso falou à policia sobre Luciano. “Seu filho já matou a sua ex-noiva, alegando que estava sendo traído, mas o declarante acredita que a ex-noiva nunca o traiu”.

Pai e filho moravam na mesma casa, e o idoso contou o que Luciano falava a ele.

“Seu filho dizia que ouvia vozes de homens e mulheres, os quais queriam transformá-lo em mulheres ou gays (sic)”, informa outra parte do documento.

Segundo o serralheiro, Luciano usava medicamentos controlados. “Olanzapina 5 mg ou 10 mg, para se acalmar”, falou, sobre os remédios que o filho pegava no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Jabaquara, na Zona Sul.

O que diz a defesa

Faca apreendida com Luciano da Silva, segundo a polícia — Foto: Reprodução/Polícia Civil

Faca apreendida com Luciano da Silva, segundo a polícia — Foto: Reprodução/Polícia Civil

Defensoria Pública, que faz a defesa de Luciano, chegou a pedir à Justiça que o aposentado ficasse em prisão domiciliar para responder em casa ao processo no qual é acusado de matar Roseli. Mas a solicitação foi negada. A Justiça decidiu pela prisão preventiva dele até um eventual julgamento.

Até a última atualização desta reportagem, Luciano estava internado na Santa Casa de Misericórdia, no Centro, onde era acompanhado pela equipe de cirurgia e de psiquiatria do hospital. Quando tiver alta, ele poderá será ouvido pela primeira vez pela polícia.

Família da vítima

Roseli Bispo (à esquerda, de vestido) e sua filha Thaís Oliveira (à direita, de azul): 'Não estamos acreditando no que aconteceu’, diz Thaís sobre o assassinato da mãe no Metrô de SP  — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Roseli Bispo (à esquerda, de vestido) e sua filha Thaís Oliveira (à direita, de azul): ‘Não estamos acreditando no que aconteceu’, diz Thaís sobre o assassinato da mãe no Metrô de SP — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

As fotos que circulam na internet e mostram Roseli caída dentro do vagão do Metrô após ter sido golpeada por uma marreta ainda são inacreditáveis para a família dela. Nas imagens é possível ver a auxiliar de limpeza deitada e sangrando, enquanto é observada por dois seguranças e uma outra pessoa (veja acima).

“Não estamos acreditando no que aconteceu”, disse Thaís de Oliveira, 29, filha de Roseli, ao G1.

Além dessas fotografias, a polícia analisa imagens de câmeras do circuito interno de monitoramento de segurança do Metrô que possam ter gravado o crime para entender o que aconteceu.

O Metrô lamentou o ocorrido e pediu que passageiros denunciem atos de violência pelo SMS-Denúncia (11 97333-2252) ou pelo aplicativo Metrô Conecta. Não é preciso se identificar.

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Fonte: Ge – Globo Esporte.

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