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Justiça suspende retorno de aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal da cidade de SP

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Justiça suspende retorno de aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal da cidade de SP

Decisão atendeu parcialmente a pedido do sindicato; atividades que não ‘impliquem em maior risco de comprometimento do distanciamento social’ estão permitidas.

Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, na noite desta sexta-feira (29), uma liminar que suspende o retorno das aulas presenciais apenas na educação infantil da rede pública municipal da cidade de São Paulo.

A decisão atende parcialmente a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo. Na liminar, o juiz argumentou que a rede pública não detém os mesmos recursos das escolas particulares para implementação de medidas contra a Covid.

“Não se nega que a restrição às aulas presenciais causa uma série de transtornos. Contudo, diante do início, ainda que tímido, da campanha de vacinação e, por outro lado, do novo pico da pandemia, com média de óbitos diários acima da casa dos mil, não se afigura razoável que, justo agora, após meses de resguardo total, haja a retomada das aulas presenciais, notadamente na rede municipal pública, a qual não detém os mesmos recursos das escolas particulares para implementação de medidas de contenção ou redução da taxa de transmissão do vírus”, escreveu.

Aulas na rede estadual

 

Também nesta sexta-feira, o Tribunal de Justiça derrubou a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado. Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e autorizou a retomada das aulas presenciais mesmo nas fases mais restritivas do plano estadual.

O presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe às famílias decidir se as crianças devem ir presencialmente à escola ou não.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) disse que irá recorrer da decisão.

Volta às aulas

 

Aluno da rede estadual de ensino em atividade presencial na escola em setembro de 2020. — Foto: Divulgação/Secretaria da Educação

Aluno da rede estadual de ensino em atividade presencial na escola em setembro de 2020. — Foto: Divulgação/Secretaria da Educação

Inicialmente, a previsão era a de que o início das aulas ocorresse em 1º de fevereiro, mas o governo adiou para o dia 8 do mesmo mês. Ao comunicar a mudança, a gestão Doria estabeleceu ainda que não seria mais obrigatório o retorno presencial dos alunos de todas as escolas do estado nas fases laranja e vermelha.

Entenda as cores do Plano SP

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Fonte: G1 – Globo.

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