Justiça suspende decretação de falência da Livraria Cultura temporariamente

Segundo a sentença, a suspensão vale até que o colegiado do Tribunal de Justiça tome uma decisão sobre o assunto, o que poderá levar até um mês.

De acordo com Fabiana Solano, sócia do Felsberg Advogados, escritório que atua junto ao Grupo Cultura na recuperação judicial, a decisão atende ao recurso que indica “não haver quaisquer irregularidades na Assembleia de Credores que aprovou a mudança”.

Nesta semana, a Livraria Cultura entrou com recurso para tentar reverter a decisão da Assembleia de Credores, que rejeitou o aditivo do plano de recuperação da companhia que poderia levá-la à falência.

A defesa da Livraria Cultura argumentou que dois credores solicitaram retificação dos seus votos logo após o encerramento formal da votação, que foi realizada de maneira virtual, mas a Justiça rejeitou o pedido de computar a alteração de voto.

“Se os votos desses dois credores tivessem sido computados da forma como desejavam – ou seja, pela aprovação do plano e não por sua rejeição – o placar final seria de 23 votos pela aprovação (51,11% do quórum votante) e de 22 votos pela rejeição (48,89% do quórum votante), de modo que o aditamento seria considerado aprovado”, justificaram os advogados.