Justiça restringe atuação de enfermeiros na saúde básica e afeta exames de mamografia

A Justiça restringiu a atuação dos enfermeiros na saúde básica em todo o país e os exames de mamografia foram afetados em Araçatuba (SP). No mês em que são realizadas campanhas sobre o Outubro Rosa, as mulheres da cidade terão de aguardar cerca de 30 dias para que o exame seja feito.

Com a liminar, as pacientes devem, em primeiro lugar, se consultar com um médico. Antes, o serviço de triagem e pedido de exames era realizado por enfermeiros.

Há seis meses, Jaira de Almeida Marting fez uma mamografia e localizou um nódulo em um dos seios. Para acompanhar o caso, o médico pediu um novo exame.

Segundo a autônoma, o agendamento seria feito esta semana junto de outros exames preventivos, mas ela foi surpreendida com a notícia de que a consulta havia sido cancelada.

“A agente de saúde veio até minha casa e disse que uma liminar do juiz proibiu os enfermeiros de realizar este tipo e exame”, conta. Um novo agendamento foi realizado, mas o processo que antes durava cerca de dois dias, agora será de aproximadamente um mês.

Liminar

Desde 2011, uma portaria permitia que enfermeiros pudessem também prescrever medicamentos e pedir exames preventivos, o que agilizava os atendimentos na rede básica de saúde. No entanto, o serviço feito pelos enfermeiros foi restringido.

A ação foi movida pelo Conselho Federal de Medicina, que entende que prescrever medicamentos e pedir exames preventivos é trabalho do médico. A decisão afetou o atendimento em Araçatuba e a prefeitura decidiu suspender temporariamente a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama e colo de útero.

“As enfermeiras já realizavam a solicitação e coleta do exame, então conseguimos atingir um número maior de mulheres. Neste período não vamos conseguir atender o número que esperávamos”, afirma Aparecida Nava, diretora do departamento de Assistência Básica de Araçatuba.