Justiça manda Barretos (SP) fechar comércio não essencial

A medida atende pedido do Ministério Público

Uma decisão da Justiça determinou que a Prefeitura de Barretos, no interior paulista, cumpra o planejamento do governo estadual para flexibilização da quarentena contra a pandemia do novo coronavírus. Na semana passada, o prefeito Guilherme Ávila editou decreto mantendo o comércio aberto na cidade, apesar do município ter retrocedido na classificação do plano estadual que estipula o nível de isolamento social necessário para cada região.

Barretos tinha voltado a ser enquadrada na fase 1 – vermelha – de maior restrição de atividades. Ou seja, só podia autorizar o funcionamento de serviços considerados essenciais, como de logística, saúde, segurança e abastecimento. O município estava na faixa 3, amarela, chamada de flexibilização, quando podem funcionar até mesmo salões de beleza, bares e restaurantes. O governo de São Paulo prolongou o período de quarentena no estado até o dia 28 de junho.

O decreto assinado pelo prefeito Guilherme Ávila e publicado na última quarta-feira (10) no Diário Oficial de Barretos, manteve o funcionamento, com restrições, de restaurantes, lanchonetes e academias. Pelo texto, os locais devem manter um controle de público e de distanciamento entre as pessoas.

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Piora da situação

A decisão da Justiça que determinou a volta à restrição das atividades na cidade atendeu um pedido do Ministério Público. Segundo a promotoria, nos últimos dias a cidade teve uma piora nos indicadores que servem de base para avaliar a necessidade de quarentena em cada região.

“Desde quando implantada a fase 3, em pouco mais de 10 dias, o número de pacientes internados em enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) quase triplicou, passando de 12 para 33 pacientes. O número de pacientes internados em enfermaria já extrapolou a capacidade disponível, sendo parte remanejada para leitos de UTI cuja ocupação já alcança os 50%”, destacou o juiz Carlos Fakiani Macatti na decisão.

De acordo com o último balanço divulgado pela prefeitura, Barretos tem 18 mortes confirmadas por covid-19 e cinco suspeitas. Já foram confirmados 438 casos da doença na cidade.

Plano de reabertura

O governo paulista definiu cinco fases no Plano São Paulo, que prevê a retomada gradual e regionalizada da atividade econômica do estado. As fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).

A cada 14 dias, o Plano São Paulo reestuda cada uma das regiões para analisar em que fase elas se encontram. O plano analisa cinco indicadores: a taxa de ocupação e quantidade de leitos de UTI a cada 100 mil habitantes, além dos números de casos, de óbitos e de internações registradas nos últimos sete dias. Se houver melhora nos indicadores, a região sobe de nível, por exemplo. Mas se ocorrer piora, ela pode regredir de fase.

Agência Brasil