Justiça determina desocupação de fazenda invadida em Duartina

A Justiça concedeu no fim da tarde desta terça-feira (25) a reintegração de posse aos donos da Fazenda Esmeralda, em Duartina (SP), que foi invadida pela manhã por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Oficiais de justiça estiveram no local para fazer a notificação e os manifestantes pediram prazo até o meio dia desta quarta-feira (26) para deixar a área.

Segundo a Polícia Militar, os donos da propriedade também registraram um Boletim de Ocorrência de invasão e outro por furto, já que, segundo eles, teriam sido abatidos quatro bois pertencentes a um arrendatário da fazenda. De acordo com o MST, 800 integrantes do movimento participam da ocupação. A Polícia Militar divulgou um número menor, de 500 pessoas.

Polícia acompanha movimentação do MST em fazenda ocupada em Duartina (Foto: Alan Schneider / TV TEM)

Em nota, o MST afirma que a invasão é um protesto contra o presidente Michel Temer e a favor do combate à corrupção. As terras pertencem à empresa Argeplan, de arquitetura e engenharia, que tem como um dos sócios João Batista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, que já foi assessor do presidente Michel Temer, de quem é amigo pessoal.

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Lima já foi citado nas delações da JBS, segundo a reportagem do Jornal Nacional. No entanto, manifestantes afirmam que a fazenda, que tem cerca de 1,5 mil hectares, pertenceria ao próprio presidente – a assessoria da Presidência da República nega.

Os manifestantes do MST alegam que ocupação é um protesto contra o governo Temer (Foto: Alan Schneider / TV TEM)

Esta é a segunda vez este ano que o movimento, que reivindica a reforma agrária, ocupa a Fazenda Esmeralda. Na primeira, o MST alega que encontrou cartas endereçadas a Temer e materiais de sua campanha para deputado federal de 2006. Na segunda, promovida em 22 de maio pelo Movimento Social Sem Limites, que faz parte da União Nacional Camponesa, a Secretaria de Comunicação Social Presidência da República negou que o presidente Michel Temer seja dono de qualquer propriedade rural.

Outras invasões

Em maio de 2016, cerca de mil integrantes do Movimento Sem-Terra (MST) ocuparam a fazenda por quase uma semana, entre os dias 9 e 15. Na época, segundo o movimento, o objetivo da ocupação era “denunciar as conspirações golpistas de Temer, muitas vezes articuladas de dentro da propriedade”. Os integrantes desocuparam a fazenda pacificamente no dia 15 de maio.

Menos de 10 dias depois dos integrantes do MST deixarem a fazenda, cerca de 900 pessoas da Frente Nacional de Lutas (FNL) ocuparam as terras. A invasão começou no dia 23 de maio e dois dias depois, os integrantes da FNL deixaram a fazenda, após a Justiça conceder a reintegração de posse aos proprietários.

A fazenda foi invadida novamente em 22 de agosto pelos integrantes da FNL. Cerca de 320 pessoas, segundo o movimento, invadiram o local com o objetivo de pressionar o Incra em relação a outras terras, que já estariam em processos de liberação para reforma agrária na região de Bauru. Eles deixaram o local dois dias depois, quando saiu a reintegração de posse.