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Justiça derruba liminar e permite retorno de aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal da cidade de SP

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Justiça derruba liminar e permite retorno de aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal da cidade de SP

Decisão aceitou recurso da Prefeitura de São Paulo e suspendeu liminar anterior que barrava aulas sob a justificativa de risco por conta da piora da pandemia de Covid-19.

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou neste sábado (30) a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais apenas na educação infantil da rede pública municipal da cidade de São Paulo.

Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido da Prefeitura de São Paulo.

O presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que a retomada das atividades presenciais nas escolas municipais deve ser uma decisão baseada nas regras emitidas pela autoridades de saúde e sob a responsabilidade da prefeitura e do governo.

“Em realidade, neste momento, devemos seguir as regras técnicas e científicas, emitidas pelas autoridades de saúde, sob pena de instalação do caos. E regras tais, ao fim e ao cabo, são da competência e responsabilidade do Poder Executivo, lastreadas sempre, como no Município de São Paulo e no Estado de São Paulo, no conhecimento científico, fato notório e incontroverso”, diz a decisão.

Pinheiro argumentou ainda que o tempo perdido de alfabetização “dificilmente é recuperável” e pode “formar cenário de danos perenes à formação de uma pessoa”.

Geraldo Francisco Pinheiro Franco disse ainda que cabe às famílias decidir se as crianças devem ir presencialmente à escola ou não.

A liminar que suspendia as aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal da cidade de São Paulo atendia parcialmente a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo, que apontou risco de contaminação devido à piora da pandemia de Covid-19.

Veja, abaixo, o calendário de retorno das aulas:

  • rede pública municipal – estão autorizados para retornar a parir de 1º de fevereiro, mas cabe a cada município decidir. Na capital paulista, retorno foi definido para 15 de fevereiro ;
  • rede pública estadual – retorno marcado para 8 de fevereiro;
  • rede particular – as instituições estão autorizadas a retomar as atividades em 1º de fevereiro, mas a decisão fica a critério de cada escola.

 

As escolas só podem funcionar com 35% do total de alunos por dia.

Justiça também liberou aulas no estado

 

As aulas presenciais vão recomeçar em São Paulo na próxima segunda (01/02)

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Também nesta sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça derrubou a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado. Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e autorizou a retomada das aulas presenciais mesmo nas fases mais restritivas do plano estadual.

O presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe às famílias decidir se as crianças devem ir presencialmente à escola ou não. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) disse que irá recorrer da decisão.

Atualmente, o estado de São Paulo tem seis regiões na vermelha (a mais restritiva) e 11 na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo.

Volta às aulas

 

Aluno da rede estadual de ensino em atividade presencial na escola em setembro de 2020. — Foto: Divulgação/Secretaria da Educação

Aluno da rede estadual de ensino em atividade presencial na escola em setembro de 2020. — Foto: Divulgação/Secretaria da Educação

 

Inicialmente, a previsão era a de que o início das aulas presenciais ocorresse obrigatoriamente em 1º de fevereiro em toda a rede de ensino do estado, mas o governo de SP adiou para o dia 8 do mesmo mês o retorno na rede pública estadual.

Ao comunicar a mudança, a gestão Doria estabeleceu ainda que não seria mais obrigatório o retorno presencial dos alunos de todas as escolas do estado nas fases laranja e vermelha do plano da quarentena.

Foi mantida a autorização para que escolas da rede municipal e particulares pudessem voltar as aulas no dia 1º de fevereiro, caso desejassem.

Entenda as cores do Plano SP

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Fonte: G1 – Globo.
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