A família que manteve uma idosa em situação análoga à escravidão por 50 anos foi condenada a pagar R$ 670 mil para a vítima, hoje com 89 anos.
A decisão foi tomada pela Vara de Santos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo [TRT-SP] e foi oficializada na última terça-feira (26). Conforme apurado pelo g1, do valor citado, R$ 500 mil se referem à indenização por danos morais.
Yolanda Ferreira, era mantida por uma família de Santos, no litoral de São Paulo, sem salário, folga e sob abusos físicos e verbais. A história foi descoberta há dois anos, mas só veio à tona em 2022, quando o Ministério Público do Trabalho [MPT] pediu que a Justiça reconhecesse as condições em que a mulher fora submetida entre 1970 e 2020.
De acordo com a decisão, a família será obrigada a garantir uma pensão mensal no valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.212, e do custo integral do plano de saúde, sob pena de multa diária de R$ 200 – a ser revertida em favor de Yolanda.
Relembre o caso
Yolanda foi admitida nos anos 70 como empregada doméstica para trabalhar na casa de uma mulher em Santos. A vítima, que é negra, contou à Justiça que havia perdido a carteira de identidade (RG) e que foi “contratada” após a promessa de que os patrões a ajudariam a providenciar uma nova.
Yolanda Ferreira, de 89 anos, foi mantida em situação análoga à escravidão por 50 anos — Foto: Reprodução/TV Tribuna
Entretanto, conforme relatou, isso nunca aconteceu. Ela ainda foi impedida de guardar valores – inclusive dinheiro em espécie -, e nunca conseguiu sair para solicitar novas vias de seus documentos. Yolanda disse ainda que quando pedia para procurar seus familiares, respondiam que, se ela fosse, perderia para sempre o abrigo e alimentação.
Com o passar dos anos, a situação de saúde da vítima piorou, e as violências física e psicológica se intensificaram. Segundo depoimento dela, as filhas da patroa a xingavam e as humilhações eram constantes, assim como as agressões físicas.
Segundo o MPT, em uma dessas ocasiões, uma vizinha resolveu denunciar o caso à Delegacia de Proteção às Pessoas Idosas, para onde enviou uma gravação das agressões verbais, em que se ouvia uma das filhas gritando “(…) essa sua empregada vaga*****; essa cretina, demônia (…)”.
Filhas procuravam vítima há 50 anos
Ainda de acordo com o MPT, as duas filhas da empregada doméstica a procuraram nesses 50 anos, sem saber se a mãe estava viva ou morta. No entanto, era impossível encontrá-la, já que ela era mantida fora dos registros pelos antigos patrões. Por isso, chegaram a imaginar que a mãe havia morrido.
A primeira filha morreu sem realizar o sonho de reencontrar a mãe, segundo texto inicial da ação trabalhista. A outra, desenvolveu graves problemas psicológicos devido o desaparecimento da mãe.
A ex-patroa da vítima e uma de suas três filhas morreram em 2021. Outra filha já havia morrido antes de o caso vir à tona. O MPT, por sua vez, considera que todas se beneficiaram diretamente da situação degradante de Yolanda, já que também administravam a casa e lhe davam ordens diretas, aproveitando-se do fato de que havia alguém para cuidar da mãe em tempo integral, sem custo algum.
