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Júlia Machado – Novo Fundeb: educação pública com mais igualdade

Redação
Escrito por Redação
Novo Fundeb: educação pública com mais igualdade


A educação pública é repleta de desafios que se transformam ao longo dos anos. O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi criadoem 2007 já com prazo de validade: dezembro de 2020. A preocupação que já vinha assombrando o Congresso algum tempo, finalmente bateu na porta e entrou. Uma vitória gloriosa, resultado de uma batalha sofrida, 492 votos favoráveis ao novo Fundeb no primeiro turno da votação na Câmara. Você pode estar se perguntando: de quem são os 6 votos contrários? Eu te digo; são da base aliada do governo.

​O mesmo governo que parece estar lutando contra a educação do Brasil desde janeiro de 2019 e deixou que três ministros passassem pelo MEC sem fazer nenhum avanço significativo. Na calada da noite anterior àvotação, após ter se ausentado um ano e meio da discussão sobre o tema que sustenta o ensino básico do país, o governo apresentou uma proposta absurda que tiraria os recursos das escolas públicas para financiar o RendaBrasil. Prejudicar uma pasta para socorrer outra não é uma opção viável para quem quer políticas públicas eficiente e de qualidade. A Reforma Tributária e o fim dos supersalários dos servidores públicos são medidas urgentes para solucionar dilemas como esse.

​O novo Fundeb permanente na Constituição, eleva a complementação da União de 10% para 23%. Ele será uminstrumento de disseminação de boas práticas para mais de 1.400 munícipios atingindo 7,3 milhões de alunos. O Fundo é responsável pelo salário dos professores, merenda, transporte escolar, material didático e a manutenção da infraestrutura das escolas. Hoje, em 86% dos municípios, mais da metade dos recursos da educação são provenientes do Fundeb e seu fim levaria a uma crise gigantes nas cidades que dependem desse recurso para abrirem as portas das escolas.

​A votação do novo Fundeb foi um exemplo de boa política ao invés de politicagem. Nós demos um importante passo para construir o ensino público que tanto sonhamos. Ontem a Câmara regou o fruto da educação de qualidade com menos desigualdade para nós, cidadãos,colhermos em breve.

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